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Carvalho, António Joaquim Contabilização e tributação dos subsídios do FSE para a formação profissional realizada por empresas para os seus próprios empregados Ciência e Técnica Fiscal, Centro de Estudos Fiscais, N.º 361, Janeiro-Março 1991, p.359-367 21cm Registo n.º 106/90, parecer n.º 97/90. Doutrina sancionada por despacho de 17 de Dezembro de 1990, tendo dado origem à Circular da D.G.C.I. n.º 6/91, de 15 de Fevereiro de 1991 Direito Fiscal |