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Supremo Tribunal de Justiça Impugnação pauliana - requesitos gerais - ónus da prova - requisito da má fé - conceito de má fé Boletim do Ministério da Ivstiça, ELO - Publicidade, Artes Gráficas, Ldª, n.º 481, p.449-457 23cm Dezembro de 1998. Jurisprudência. Acórdão de 10 de Novembro de 1998, Processo n.º 1006/98 da 1.ª Secção do Supremo Tribunal de Justiça Direito Civil |