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Supremo Tribunal de Justiça Contrato de fornecimento e instalação de elevadores - cláusula de reserva de propriedade Boletim do Ministério da Ivstiça, Rainho, n.º 453, p.46-57 23cm Fevereiro de 1996. Jurisprudência. Assento de 31 de Janeiro de 1996, Processo n.º 87495 do Supremo Tribunal de Justiça (Tribunal Pleno) Direito Civil |