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Analítico de Periódico
Supremo Tribunal de Justiça
Prova por reconhecimento - crime de homicídio qualificado - circunstâncias agravantes - medida da pena
Boletim do Ministério da Ivstiça, Europress, Ldª, n.º 497, p.283-298 23cm
Julho de 2000. Jurisprudência. Acórdão de 11 de Maio de 2000, Processo n.º 75/2000 da 5.ª Secção do Supremo Tribunal de Justiça
Direito Penal