11F
Monografia
1902
Rego, Carlos Francisco Oliveira Lopes
Comentários ao código de processo civil - volume I.- 2.ª Edição, Junho 2004.- G.C. - Gráfica de Coimbra, Ldª / Almedina.- 666p 23cm
Art. 1.º a art. 800.º
ISBN 972-40-2172-6 (Broch.) : €33,00
Direito Civil
Livro I - Da acção
Título I - Da acção em geral
Capítulo I - Das disposições fundamentais
Capítulo II - Das partes
Secção I - Personalidade e capacidade judiciária
Secção II - Legitimidade das partes
Secção III - Patrocínio judiciário
Título II - Da acção executiva
Capítulo I - Do título executivo
Capítulo II - Das partes
Livro II - Da competência e das garantias da imparcialidade
Capítulo I - Das disposições gerais sobre competência
Capítulo II - Da competência internacional
Capítulo III - Da competência interna
Secção I - Competência em razão da matéria
Secção II - Competência em razão do valor e da forma de processo aplicável
Secção III - Competência em razão da hierarquia
Secção IV - Competência territorial
Secção V - Disposições especiais sobre execuções
Capítulo IV - Da extensão e modificações da competência
Capítulo V - Das garantias da competência
Secção I - Incompetência absoluta
Secção II - Incompetência relativa
Secção III - Conflitos de jurisdição e competência
Capítulo VI - Das garantias da imparcialidade
Secção I - Impedimentos
Secção II - Suspeitos
Livro III - Do processo
Título I - Das disposições gerais
Capítulo I - Dos actos processuais
Secção I - Actos em geral
Subsecção I - Disposições comuns
Subsecção II - Actos das partes
Subsecção III - Actos dos magistrados
Subsecção IV - Actos da secretaria
Subsecção V - Publicidade e acesso ao processo
Subsecção VI - Comunicação dos actos
Subsecção VII - Nulidades dos actos
Secção II - Actos especiais
Subsecção I - Distribuição
Divisão I - Disposições gerais
Divisão II - Disposições relativas à 1.ª instância
Divisão III - Disposições relativas aos tribunais superiores
Subsecção II - Citação e notificações
Divisão I - Disposições comuns
Divisão II - Citação
Divisão III - Notificações em processos pendentes
Subdivisão I - Notificações da Secretaria
Subdivisão II - Notificações entre os mandatários das partes
Divisão IV - Notificações avulsas
Capítulo II - Da instância
Secção I - Começo e desenvolvimento da instância
Secção II - Suspensão da instância
Secção III - Interrupção da instância
Secção IV - Extinção da instância
Capítulo III - Dos incidentes da instância
Secção I - Disposições gerais
Secção II - Verificação do valor da causa
Secção III - Intervenção de terceiros
Subsecção I - Intervenção principal
Divisão I - Intervenção espontânea
Divisão II - Intervenção provocada
Subsecção II - Intervenção acessória
Divisão I - Intervenção provocada
Divisão II - Intervenção acessória do Ministério Público
Divisão III - Assistência
Subsecção III - Oposição
Divisão I - Oposição espontânea
Divisão II - Oposição provocada
Divisão III - Oposição mediante embargos de terceiros
Secção IV - Falsidade
Secção V - Habilitação
Secção VI - Liquidação
Capítulo IV - Dos procedimentos cautelares
Secção I - Procedimento cautelar comum
Secção II - Procedimentos cautelares especificados
Subsecção I - Restituição provisória de posse
Subsecção II - Suspensão de deliberaações sociais
Subsecção III - Alimentos provisórios
Subsecção IV - Arbitramento de reparação provisória
Subsecção VI - Embargo de obra nova
Subsecção VII - Arrolamento
Capítulo VII - Das custas, multas e indemnização
Secção I - Custas
Secção II - Multas e indemnização
Capítulo VIII - Das formas de processo
Secção I - Disposições gerais
Secção II - Processo de declaração
Secção III - Processo de execução
Título II - Do processo de declaração
Subtítulo I - Do processo ordinário
Capítulo I - Dos articulados
Secção I - Petição inicial
Secção II - Revelia do réu
Secção III - contestação
Subsecção I - Disposições gerais
Subsecção II - Excepções
Subsecção III - Reconvenção
Secção IV - Réplica e tréplica
Secção V - Articulados supervenientes
Capítulo II - Da audiência preliminar
Capítulo III - Da instrução do processo
Secção I - Disposições gerais
Secção II - Prova por documentos
Secção III - Prova por confissão das partes
Secção IV - Prova pericial
Subsecção I - Designação dos peritos
Subsecção II - Proposição e objecto da prova pericial
Subsecção III - Realização da perícia
Subsecção IV - Segunda perícia
Secção V - Inspecção judicial
Secção VI - Prova testemunhal
Subsecção I - Inabilidades para depor
Subsecção II - Produção da prova testemunhal
Capítulo IV - Da discussão e julgamento da causa
Capítulo V - Da sentença
Secção I - Elaboração da sentença
Secção II - Vícios e regorma da sentença
Secção III - Efeitos da sentença
Capítulo VI - Dos recursos
Secção I - Disposições gerais
Secção II - Apelação
Subsecção I - Interposição e efeitos do recurso
Subsecção II - Apresentação das alegações e expedição do recurso
Subsecção III - Julgamento do recurso
Secção III - Recurso de revista
Subsecção I - Interposição e expedição do recurso
Subsecção II - Julgamento do recurso
Subsecção III - Julgamento ampliado da revista
Secção IV - Agravo
Subsecção I - Agravo interposto na 1.ª instância
Divisão I - Interposição e efeitos do recurso
Divisão II - Expedição do recurso
Divisão III - Julgamento do recurso
Subsecção II - Agravo interposto na 2.ª instância
Divisão I - Interposição, objecto e efeitos do recurso
Divisão II - Apresentação de alegações e expedição do recurso
Divisão III - Julgamento do recurso
Secção V - Revisão
Secção VI - Oposição de terceiro
Subtítulo II - Do processo sumário
Subtítulo III - Do processo sumaríssimo