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Supremo Tribunal de Justiça Usucapião - presunção de posse - poder de facto sobre a coisa Boletim do Ministério da Ivstiça, Rainho & Neves, Ldª, n.º 457, p.55-58 23cm Junho de 1996. Jurisprudência. Assento de 14 de Maio de 1996, Processo n.º 85204 do Supremo Tribunal de Justiça (Tribunal Pleno) Direito Civil |