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Monografia
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Reis, José Alberto
Processo de execução - vol. II.- 1985.- Coimbra Editora.- 587p 24cm. - (Reimpressão)
Obra numerada (nº 0342) e rubricada pelo autor
ISBN - (Broch.) : oferta
Direito Civil
Título III - Processo
Capítulo II - Requerimento, citação e oposição
§ 1.º Requerimento e citação
1. Razão de ordem
2. Requerimento inicial
3. Despacho e citação
§ 2.º Oposição
4. Meios de oposição
5. Escolha do meio
6. Fundamentos de oposição
7. Fundamentos de oposição e execução baseada em sentença
8. Oposição de mérito
9. Oposições de forma
10. Execução de sentença de tribunal arbitral. Fundamentos de oposição
11. execução fundada em título diverso de sentença. Fundamentos de oposição
12. Termos da oposição por simples requerimento
13. Oposição por embargos
14. Efeitos dos embargos sobre o curso do processo
15. Prestação de caução pelo executado
16. Efeitos da oposição por simples requerimento ou por agravo
17. Prestação de caução pelo exequente
18. Obstáculo oficioso
Capítulo III - Nomeação de bens à penhora
19. Casos em que não é necessária a nomeação
20. A quem compete a nomeação de bens à penhora
21. Limitações ao direito de nomeação do executado
22. Nomeação pelo exequente
23. Forma da nomeação
Capítulo IV - Penhora
§ 1.º Penhora de imóveis
24. Noção de penhora
25. Função da penhora
26. Efeitos processuais da penhora
27. Efeitos de direito material
28. Caducidade e levantamento da penhora
29. Como se faz a penhora de imóveis
30. Amplitude da penhora
31. Penhora dos frutos pendentes
32. Depositário dos imóveis penhorados
33. Nomeação de depositário. Termo de entrega
34. A figura do depósitário. Direitos, deveres e responsabilidades
35. Guarda e administração
36. Prestação de contas
37. Retribuição
38. Remoção
39. Conversão do arresto em penhora
§ 2.º Penhora de bens móveis
40. Como se efectua a penhora
41. Factos anormais
42. Poderes, direitos e deveres do depositário
43. Venda de bens pelo depositário
44. Especialidades no caso de penhora de navio
45. Apresentação dos bens penhorados
§ 3.º Penhora de créditos ou direitos
46. Penhora de créditos
47. Regra geral sobre a forma da penhora de créditos
48. Atitudes do notificado
49. Reconhecimento da dívida
50. Negação da dívida
51. Prestação por parte do executado
52. Penhora de títulos de crédito
53. Penhora de créditos com garantia real
54. Penhora de títulos de dívida pública
55. Penhora de abonos ou vencimentos
56. Penhora de quantia depositada na Caixa
57. Penhora de direito a bens indivisos
Capítulo V - Convocação de credores e verificação de créditos
§ 1.º Citações
58. Citação do cônjuge
59. Credores a citar
60. Como se efectuam as citações
61. Efeitos da falta das citações
§ 2.º Reclamação e verificação dos créditos
62. Concurso de credores
63. Esboço histórico
64. Legislação comparada
65. Configuração jurídica do concurso
66. Trabalhos preparatórios do Código
67. Sistema do Código
68. Relações jurídicas criadas pelo concurso
69. Créditos que podem ser reclamados
70. Processos de reclamação e verificação
71. Credores com acção pendente
72. Credores com execução pendente
73. Novas penhoras. Insolvência ou falência
Capítulo VI - Pagamento
§ 1.º Entrega de dinheiro ou de certificado
74. Modos de pagamento
75. Entrega de dinheiro
76. Entrega de certificados
§ 2.º Adjudicação de bens
77. Pedido de adjudicação de bens
78. Trâmites da adjudicação
79. Caducidade dos ónus e direitos reais
§ 3.º Adjudicação de rendimentos
80. Condições necessárias para a adjudicação de rendimentos
81. Como se efectua a adjudicação
§ 4.º Venda
I - Modalidades da venda
82. Venda judicial e venda extrajudicial
83. Quem é o vendedor
II - Venda extrajudicial
84. Venda em bolsas
85. Venda directa
86. Venda por negociação +articular. Em que casos tem lugar
87. Por que forma se realiza a venda por negociação particular
88. Venda em leilão
III - Venda judicial
89. Razão de ordem
A) Disposições comuns
90. Publicidade. Editais e anúncios
Inspecção dos bens
91. Notificação aos preferentes
B) Disposições concernentes à venda por propostas
92. Abertura das propostas
93. Apreciação das propostas. Venda
C) Disposições próprias da arrematação
94. Juízo da arrematação
95. Preço-base da arrematação
96. Adiamanto da arrematação
97. Como se faz a arrematação
98. Segunda praça
99. Sanções para a falta de pagamento do preço da arrematação
100. Título de transmissão
§ 5.º Regras aplicáveis a todas as formas de aquisição
101. Dispensa do depósito do preço
102. Caducidade de direitos
103. Cancelamento dos registos. Transferência dos direitos
104. Rescisão ou indemnização por causa de erro
105. Meio de tornar efectivo o direito
106. Outros casos de rescisão. Destruição da sentença exequenda
107. Falta ou nulidade de citação do executado
108. Remição dos bens
109. Acção de preferência
110. Protesto e acção de reivindicação
111. Providências cautelares
112. Extinção das providências
113. Concluio entre os licitantes
114. Adjudicação irregular
115. Carácter taxativo do artigo 909.º
Capítulo VII - Remição
116. Direito de remição
117. Titulares do direito de remição
118. Exercício do direito de remição
119. A remição no processo de inventário e no de falência
Capítulo VIII - Extinção da execução
120. Suspensão da execução pelo pagamento voluntário
121. Extinção da execução pelo pagamento voluntário
122. Recusa de recebimento
123. Outros modos de extinção
124. Renovação da acção executiva
Capítulo IX - Recursos
125. Casos de apelação
126. Efeito da apelação
127. Casos de agravo
128. Regime dos agravos
Capítulo X - Processo sumário e processo sumaríssimo
129. Regime do processo sumário para pagamento de quantia certa
130. Disposições particulares do processo sumário
131. Regime do processo sumaríssimo
132. Singularidade do processo sumaríssimo
Título IV - Execução para entrega de coisa certa
Capítulo I - Processo ordinário
133. Campo de aplicação e formas de processo
134. Regime da execução ordinária para entrega de coisa
135. Esquema geral do processo ordinário de execução para entrega de coisa
136. Requerimento, despacho e citação
137. Atitudes do executado
138. Entrega judicial
139. Conversão da acção executiva
140. Termos a seguir
141. Subida dos agravos
Capítulo II - Processo sumário e processo sumaríssimo
142. Regime do processo sumário
143. Regime do processo sumaríssimo
título V- Execução para prestação de facto
Capítulo I - Processo ordinário
144. Campo de aplicação e formas de processo
145. Esquema geral da execução
146. Prestação de facto positivo infungível
147. Prestação de facto positivo fungível
148. Fixação do prazo para a prestação
149. Termos da execução propriamente dita
150. Prestação de facto negativo
151. Subida dos agravos
Capítulo II - Processo sumário
152. Disposições particulares concernentes à execução sumária