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Direito Comercial Acção executiva - embargos de executado - livrança - aval ao subscritor - avalista sociedade por quotas - firma - assinatura de gerente - poderes (..) (..) de representação - ónus de alegação - ónus da prova - princípio da literalidade - impugnação de documento particular. Novembro de 1999. Jurisprudência. Acórdão de 7 de Outubro de 1999, Processo n.º 574/99 do Supremo Tribunal de Justiça, Rainho & Neves, Ldª, n.º 490, p.280-282 23cm |