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Supremo Tribunal de Justiça Reivindicação - reconvenção - registo predial - presunção derivada do registo - presunção derivada do cancelamento - omissão (..) Boletim do Ministério da Ivstiça, Gráfica Europam, Ldª, N.º 487, p.308-313 23cm (..) do pedido de cancelamento - pedido de cancelamento após os articulados. Junho de 1999. Jurisprudência. Acórdão de 25 de Maio de 1999, Processo n.º 355/99 - 1.ª Secção Direito Civil |