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Analítico de Periódico
Silva, Fernando Castro
No meio de uma encruzilhada: as contribuições para planos de pensões
Fiscalidade, Coimbra Editora, N.º 28, Outubro-Dezembro 2006, p.107-125 24cm
Ao longo deste artigo o autor descreve o enquadramento fiscal, na óptica das empresas, das contribuições para planos de benefícios a favor dos trabalhadores, e na sequência aborda alguns temas específicos com relevância para este assunto, entre os quais refere as crescentes discrepâncias entre o balanço fiscal e o balanço contabilístico as quais situa na encruzilhada da aplicação das mais recentes evoluções do sistema contabilístico protagonizado pela transposição das normas internacionais de contabilidade (NICs). Conclui apontando a importância de uma reforma estrutura da lei fiscal portuguesa neste domínio
Direito Fiscal
Delimitação; O enquadramento normativo; A situação dos benefícios de saúde pós-emprego e dos subsídios por morte; As discrepâncias entre custo contabilistico e custo fiscal. A situação das chamadas reformas antecipadas; A necessidade de uma reforma.