11B
Monografia
1795
Canotilho, José Joaquim Gomes
Estudos sobre direitos fundamentais.- Janeiro de 2004.- Coimbra Editora, Ldª.- 232p 23cm
ISBN 972-32-1215-3 (Broch.) : €16,80
Direito Constitucional
- O círculo e a linha
- Tomemeos a sério os direitos económicos, sociais e culturais
- Constituição e défice procedimental
- Provedor de justiça e efeito horizontal de direitos, liberdades e garantias
- Metodologia "fuzzy" e "camaleões normativos" na problemática actual dos direitos económicos, sociais e culturais
- O tom e o dom na teoria jurídico-constitucional dos direitos fundamentais
- Métodos de protecção de direitos, liberdades e garantias
- Privatizações e direitos, liberdades e garantias
- O ónus da prova na jurisdição das liberdades
- O direito ao ambiente como direito subjectivo
- Dogmática de direitos fundamentais e direito privado
- Liberdade e exclusivo na constituição