11C
Monografia
1846
Cordeiro, António Menezes
Tratado de direito civil português I - parte geral, tomo III.- 2.ª edição, Abril 2007.- G.C. - Gráfica de Coimbra, Ldª / Almedina.- 902p 23cm
Pessoas
ISBN 978-972-40-3102-6 (Broch.) : €50,00
Direito Civil
PARTE IV - Pessoas
Capítulo I - A pessoa no direito civil
§1.º Ser humano e pessoa
1. A origem da Humanidade
2. O ser humano
3. A pessoa
4. A dignidade da pessoa
5. A escravatura
6. Alcance e limites de uma dogmática das pessoas
Capítulo II - O direito de personalidade
Secção I - Desenvolvimento e âmbito
§2.º Origem e evolução
7. Ideia básica; condicionantes histórico-culturais
8. A actio iniuriarum
9. De Donellus aos direitos fundamentais
10. De Savigny aos direitos de personalidade
11. As experiências clássicas: francesa e alemã
12. Do "direito geral de personalidade" aos "âmbitos de protecção"
§3.º A experiência portuguesa
13. Do pensamento tradicional ao racionalismo de Seabra
14. Os "direitos originários" de 1867
15. O debate na primeira metade do século XX
16. O Código Civil
§4.º A jurisprudência portuguesa
17. Papel e periodificação
18. Situação anterior ao Código Civil (1967)
19. Reconhecimento pontual (1967 a 1982)
20. Implantação (1983 a 1992)
21. Aplicação corrente (a partir de 1993)
Secção II - Doutrina geral
§5.º Construção dogmática
22. Pré-entendimentos; a funcionalidade; papel pretoriano
23. Os bens de personalidade
24. Os direitos subjectivos
25. O "direito geral" de personalidade e os direitos especiais
§6.º Características dos direitos de personalidade
26. A absolutidade
27. A natureza não-patrimonial
28. A dupla inerência
29. O problema da prevalência
§7.º Modalidades e regime geral
30. Direitos necessários e eventuais; o seu surgimento
31. Classificações
32. O alargamento às pessoas colectivas
33. Negociabilidade limitada, imprescritibilidade, respeito pela ordem pública e demais requisitos
34. A ressarcibilidade e a adopção de medidas adequadas de defesa
35. Deveres acessórios e posição do titular; conflitos de direitos
36. A tutela penal; reflexos civis
Secção III - As figuras afins
§8.º O problema das figuras afins
37. O problema geral
38. Os direitos do homem
39. A internacionalização; o fenómeno de retorno
§9.º Os direitos fundamentais
40. Origem e feição geral
41. Classificações e enunciado
42. O regime
§10.º Direitos e liberdades fundamentais no Direito europeu
43. Base ocidental
44. Direitos fundamentais europeus
45. A consagração jurisprudencial
46. Enumeração
47. As liberdades fundamentais
48. Âmbito de aplicação
Secção IV - Os direitos de personalidade em especial
49. Enumeração
§11.º O direito à vida e à integridade física
50. O direito à vida; a inviolabilidade
51. A ilicitude do suicídio, do duelo e de comportamentos de risco
52. Breve justificação; a ilicitude da eutanásia
53. As tutelas pré-natal e post morten; remissão
54. O direito à integridade física
55. As indemnizações (aspectos gerais)
56. A atribuição das indemnizações e o dano morte
57. As providências adequadas às circunstâncias; a irrelevância das autorizações administrativas e a (re)ponderação das leis ambientais
§12.º O direito à integridade moral, ao bom nome e à reputação
58. O direito à honra
59. Atentados à honra; exceptio veritatis? 60. O conflito com a liberdade de informação; outras liberdades
61. Situações de dúvida; o sentimento de honra geral
62. As pretenções decorrentes da ofensa à honra
§13.º O direito ao nome
63. Generalidades; períodos antigo e intermédio
64. As codificações e seus antecedentes
65. A experiência portuguesa e a sua evolução
66. A formação do nome
67. A composição do nome
68. Modificações do nome
69. Conteúdo do direito ao nome
70. Figuras semelhantes ao nome
71. Outros sinais distintivos das pessoas
72. A natureza do direito ao nome
§14.º As cartas-missivas confidênciais
73. Cartas-missivas confidênciais
74. A confidêncialidade
75. O regime e o âmbito de protecção
76. Cartas-missivas não confidênciais; a confiança
§15.º O direito à imagem
77. O bem protegido
78. Os valores em jogo; alargamento ao direito à palavra
79. O regime civil vigente; a autorização
80. A delimitação em função das circunstâncias; teoria das esferas e concretização
§16.º O direito à reserva sobre a intimidade da vida privada
81. O bem protegido; remissão para a teoria das esferas
82. O valor "privacidade"
83. O regime vigente
84. Concretização e sanções
Secção V - Direito ao nome (excurso): direito nobiliárquico português (breve exposição)
85. Justificação
§17.º O regime tradicional português dos títulos nobiliárquicos
86. Os títulos nobiliárquicos
87. Regime geral
88. A aquisição de títulos nobiliárquicos
89. A transmissão por morte
§18.º Os títulos nobiliárquicos nos regimes republicanos
90. A experiência francesa
91. A experiência italiana
92. A experiência alemã
§19.º Os títulos nobiliárquicos no direito civil português vigente
93. O ordenamento repúblicano
94. O Direito civil vigente e os títulos nobiliárquicos
95. A jurisdição do Duque de Bragança e do Instituto de Nobreza
Capítulo III - Pessoas singulares
Secção I - O início da personalidade
§20.º O problema da tutela pré-natal
96. A génese da pessoa
97. O nascituro ao longo da História
98. A protecção penal; a discussão em torno do referendo
99. A necessidade de uma ponderação de valores
100. Os vectores em presença; o caso do violinista
§21.º A tutela civil do nascituro
101. O direito à vida do nascituro
102. Tutela penal? 103. Danos causados ao nascituro; o prório nascimento como dano? 104. O estatuto dos embriões
105. Consequências civis
§22.º Aquisição de personalidade e de capacidade
106. As noções básicas
107. O sistema do Código Civil
108. O começo da personalidade
109. Direitos específicos dos nascituros
110. A condição legal do nascimento
Secção II - Elementos dos estados das pessoas
§23.º Estados e registo
111. Os estados
112. Os registos e a busca do registo civil
113. Os códigos de registo civil
§24.º O registo civil
114. O Código de 1995 e o seu conteúdo
115. Objectivos gerais e alterações
116. Os princípios do registo civil
117. Os efeitos do registo civil
§25.º A identidade
118. Noção e evolução geral
119. Identificação civil e bilhete de identidade
120. Outras formas de identificação
§26.º O sexo
121. Distinções básicas
122. A discriminação histórica da mulher
123. O predomínio da igualdade
124. Um Direito especial das mulheres? 125. O transexualismo; problemática geral e Direito comparado
126. Segue; a experiência portuguesa e os princípios civis
§27.º Domicílio
127. Aspectos gerais: origem e evolução
128. A evolução no Direito português
129. O Direito vigente; paradeiro e residência
130. Domicílios civis; o domicílio geral voluntário
131. O domicílio electivo
132. O domicílio profissional
133. Os domicílios legais
§28.º Ausência e morte presumida
134. Problemática geral e evolução
135. Sistema português e sua evolução
136. Sistema do Código Civil
137. Curadoria provisória
138. Curadoria definitiva
139. Morte presumida
§29.º A menoridade
140. Aspectos gerais e evolução
141. A experiência portuguesa, até 1966; a alternativa de Gomes da Silva
142. O Direito dos menores
143. A condição civil dos menores; o âmbito das "incapacidades"
144. O poder paternal
145. A tutela
146. A anulabilidade
147. A maioridade e a emancipação
§30.º A interdição e a inabilitação
148. Venia debilium
149. As reformas modernas; o maior protegido ou acompanhado
150. A evolução da experiência portuguesa
151. A interdição
152. Os actos do intermdito e a natureza do instituto
153. A inabilitação
Secção III - O termo da personalidade
§31.º A morte
154. A morte natural
155. A comoriência
156. A morte declarada e a morte presumida
§32.º As consequências da morte
157. Conspecto geral; o termo da personalidade
158. A constatação, a certificação e o registo do óbito
159. Efeitos administrativos e fiscais
160. Efeitos de Direito privado
§33.º A tutela post mortem
161. Generalidades; o cadáver
162. A tutela do cadáver; natureza
163. A pós-eficácia dos direitos de personalidade
164. A experiência portuguesa
165. A natureza da tutela post mortem
Capítulo IV - Pessoas colectivas em geral
Secção I - A personalidade colectiva
§34.º Terminologia e origens
166. Pessoas singulares e pessoas colectivas
167. A expressão "pessoa colectiva"; a questão terminológica
168. O Direito romano
169. Canonistas e glosadores
170. Humanismo e jurisprudência elegante
171. Racionalismo
§35.º O pensamento de Savigny
172. Os antecedentes de Glück e Heise
173. Savigny
174. As leituras de Savigny
175. A influência em Portugal
§36.º Doutrinas tradicionais
176. A teoria da ficção e a sua descaracterização oitocentista
177. De Jhering aos negativismos
178. O organicismo
179. Substractos ideiais
180. O "realismo" jurídico
181. Refutação do "realismo" jurídico
§37.º Tendências recentes e posição adoptada
182. Tendências recentes
183. Posição adoptada
Secção II - Pessoas rudimentares e figuras afins
§38.º As pessoas colectivas rudimentares
184. A tradição de Paulo Cunha e a doutrina de ponta
185. A personalidade judociária
186. As personalidades económica, laboral e tributária
187. Pessoas colectivas em tormação e em extinção
188. Associações não reconhecidas, comissões, sociedades civis e sociedades irregulares
189. Esferas e patrimónios de afectação
§39.º Figuras afins
190. Ideia geral; o modo colectivo imperfeito; o litisconsórcio necessário
191. A mão comum e a comunhão
Secção III - Classificações de pessoas colectivas
§40.º Critérios de classificação
192. Pólos, classificações e tipologias
193. Pessoas colectivas públicas e privadas
194. Pessoas colectivas de utilidade pública
195. Pessoas colectivas nacionais, estrangeiras, internacionais e comunitárias
196. Pessoas colectivas associativas e funcionais
197. Pessoas colectivas com e sem fins lucretivos
198. Pessoas colectivas comuns e especiais
§41.º Tipologia de pessoas colectivas privadas
199. A tipicidade
200. Associações, fundações e sociedades civis
201. Sociedades comerciais, cooperativas
Secção IV - Dogmática básica
§42.º Sistema de fontes
202. A liberdade de associação; evolução
203. A liberdade económica; a livre constituição de sociedades
204. A lei civil; antecedentes
205. O Código Civil; a influência comercial
206. O Decreto-Lei n.º 594/74, de 7 de Setembro e a reforma de 1977
207. O Direito subsidiário; o papel do Direito Comercial
§43.º Elementos essenciais
208. Considerações prévias; a aplicabilidade dos requisitos do negócio jurídico
209. Acto constitutivo e estatutos: forma e interpretação
210. Conteúdo necessário dos estatutos
211. Sistematização de elementos; animus personificandi? §44.º Organização e funcionamento
212. Generalidades; dominação e sede
213. Os órgãos
214. Os titulares dos órgãos e a responsabilidade
215. A administração: gestão e representação
216. A fiscalização
§45.º A capacidade e a actuação
217. O princípio da especialidade; origens
218. Segue; a sua superação
219. As limitações específicas: naturais, legais e estatutárias
220. A "capacidade de exercício"; a "representação"
221. A responsabilidade das pessoas colectivas
222. O exercício de actividades comerciais
§46.º A formação; aquisição de personalidade
223. Os modos de aquisição e a sua evolução
224. A positividade subjacente
225. A multiplicidade de actos de constituição
§47.º As vicissitudes
226. O problema da parte geral: remissão
Secção V - O levantamento da personalidade colectiva
§48.º Origens e evolução do levantamento da personalidade
227. Generalidades e terminologia
228. Antecedentes alemão e norte-americano
229. A recepção em Portugal
§49.º Situações típicas de levantamento
230. Sistematização; a confusão de esferas
231. A subcapitalização
232. Atentado a terceiros e abuso de personalidade
§50.º As teorias do levantamento
233. Quadro geral; teoria subjectiva
234. Teorias objectivas
235. Teoria da aplicação das normas
236. Teorias negativistas
§51.º Importância prática em Portugal e posição adoptada
237. A importância prática em Portugal
238. Posição adoptada
Capítulo V - Pessoas colectivas em especial
Secção I - Associações
§52.º Caracteristicas gerais e constituição das associações
239. Características gerais; responsabilidade por dívidas e lucro
240. A constituição; acto constitutivo, estatutos e publicidade
241. A invalidade da constituição
242. Aspectos instrumentais; necessidade de simplificação
§53.º A posição dos associados
243. Direitos dos associados
244. Obrigações dos associados; o princípio do igual tratamento; categorias
245. Número mínimo; ingresso, saída, exclusão; variabilidade e intransmissibilidade
246. O poder disciplinar associativo
247. A natureza dos direitos associativos: o status de associado
54.º A assembleia geral das associações
248. Composição e convocação
249. Funcionamento
250. Competência
251. A invalidade das deliberações associativas
§55.º A administração e o conselho fiscal das associações
252. Titulares dos órgãos e "revogação dos seus poderes"
253. Convocação, funcionamento e competência; outros órgãos
254. Invalidade das deliberações
§56.º A modificação e a extinção das associações
255. A modificação, fusão, cisão e transformação
256. A extinção
257. Efeitos da extinção
§57.º Associações dotadas de regimes especiais
258. Generalidades
259. Partidos políticos
260. Associações de estudantes
261. Associações de pais e associações de família
262. Associações de defesa do consumidor e do ambiente
263. Associações católicas; misericórdias
264. Instituições particulares de solidariedade social
265. Associações de mulheres
266. Associações laborais
267. Associações desportivas
268. Outras associações; conveniência da reforma do Código Civil
269. O projecto de "associação europeia"
Secção II - Fundações
§58.º Características gerais e instituição das fundações
270. Caracteristicas gerais e aspectos evolutivos
271. Formação; a instituição; a deixa fiduciária (trust)
272. Os estatutos
273. O reconhecimento
§59.º Funcionamento, modificação e extinção das fundações
274. A administração e a fiscalização; outros órgãos
275. A modificação
276. A extinção
§60.º Fundações aprovadas por lei e a reforma do regime geral~
277. As fundações aprovadas por lei
278. A necessidade de reforma
Secção III - Associações sem personalidade jurídica e comissões especiais
§61.º Associções sem personalidade jurídica (ASP)
279. Noção
280. Regime
281. Natureza
§62.º Comissões especiais
282. Noção e regime
283. Natureza
Secção IV - Sociedades civis puras
§63.º A evolução geral das sociedades civis
284. Direito romano e período intermédio
285. O estilo napoleónico; a migração comercial
286. O estilo pandectístico; a preservação formal das societas
§64.º As sociedades civis puras no Direito português
287. O Código de Seabra
288. O Código Civil
289. O papel das sociedades civis puras
290. As sociedades civis sob forma comercial
291. A personalidade colectiva: o problema e a posição adoptada