8A
Monografia
1551
Costa, Adalberto
Licenciamento industrial (novo regime juridico).- Janeiro de 2004.- G.C. - Gráfica de Coimbra, Lda / Almedina.- 536p 23cm
ISBN 972-40-2111-4 (Broch.) : €30,00
Direito Administrativo
A Indústria - notas de reflexão
O LICENCIAMENTO INDUSTRIAL
DL nº 69/2003, de 10.04 - Regime Legal do Exercício da actividade industrial
Decreto Regulamentar nº 8/2003, de 11.04 - Regulamento do Exercício da actividade industrial
Portaria nº 464/2003, de 06.06 - Identificação dos estabelecimentos industriais sua classificação e respectivas entidades coordenadoras
Portaria nº 470/2003, de 11.06 - Taxas pelo licenciamento industrial
Portaria nº 473/2003, de 11.06 - Termos de apresentação dos pedidos de instalação ou alteração de estabelecimentos industriais
Portaria nº 474/2003, de 11.06 - Documentos para instalação dos pedidos de autorização de localização
DL nº 70/2003, de 10.04 - Licenciamento de áreas de localização empresarial e sua gestão
LEGISLAÇÃO CONEXA
DL nº 182/93, de 14.05 - Classificação Portuguesa das actividades económicas
DL nº 197/2003, de 27.08 - Classificação das A.E. Portuguesas
Decreto nº 45986, de 22.10.1964 - Áreas de Servidão Militar
DL nº 69/00, de 03.05, alterado pelo DL nº 69/03, de 10.04 - Regime Jurídico da Avaliação de Impacte Ambiental
DL nº 194/00, de 21.08, alterado pelo DL nº 69/03, de 10.04 - Regime Jurídico da Prevenção e Controlo Integrados da poluição (PCIP)
DL nº 164/01, de 23.05, alterado pelo DL 69/03, de 10.04 - Regime Jurídico da Prevenção e Controlo dos Perigos Associados a Acidentes Graves que Envolvem Substâncias Perigosas
DL nº 239/97, de 09.09 - fixa regras de gestão de resíduos e revoga o DL nº 310/95, de 20.11
Portaria n.º 961/98, de 10.11 - regulamenta o DL nº 239/97
DL nº 46/94, de 22.02 - Domínio Hídrico
DL nº 292/00, de 14.11 - Regulamento Geral do Ruído
DL nº 595/99, de 16.12, alterado pelo DL nº 177/01, de 04.06 e Lei nº15/02, de 22..02 - Regime Jurídico da Urbanização e Edificação
Decreto Regulamentar nº 61/91 de 27.11
DL nº 142/99, de 30.04 - Fundo de Acidentes de Trabalho
DL n.º 159/99, de 14.09
Portaria nº 330/01, de 02.04 - Normas Técnicas para a Estrutura da Proposta de Definição do Âmbito do EIA(PDA) - e Normas Técnicas para a Estrutura do Estudo do Impacte Ambiental (EIA)
DL nº 232/92, de 22.10 - Regula a Instalação e Gestão de Parques Industriais
Resenha Legislativa