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Analítico de Periódico
Supremo Tribunal de Justiça
Crime de homicídio priviligiado - emoção violenta - desespero - crime de homicidio qualificado - especial censurabilidade - atenuação (..)
Boletim do Ministério da Ivstiça, Europress - Editores e Distribuidores de Publicações, Ldª, n.º 443, p.43-53 23cm
(..) especial da pena - provocação injusta - crime de uso de arma proibida - navalha ponta e mola - crime de perigo comum - extracção de ilações dos factos averiguados pelas instâncias. Fevereiro de 1995. Jurisprudência. Acórdão de 11 de Janeiro de 1995, Processo n.º 47472 do Supremo Tribunal de Justiça
Direito Penal