11F
Monografia
1914
Machado, António Montalvão; Pimenta, Paulo
O novo processo civil.- 9.ª Edição, Outubro 2007.- G.C. - Gráfica de Coimbra, Ldª / Almedina.- 296p 23cm
ISBN 978-972-40-3333-4 (Broch.) : €17,00
Direito Civil
I. Introdução
1. Noção de Direito Processual Civil
2. Características do Direito Processual Civil
3. Fontes do Direito Processual Civil
3.1. Período Anterior ao Código de 1876
3.2. Período entre o Código de 1876 e o Código de 1939
3.3. Os Códigos de 1939 e de 1961
3.4. O Código de 1995
4. Princípios Fundamentais do Direito Processual Civil
II. Classificação das acções
1. Classificação das Acções quanto ao Objecto
1.1. Acção Declarativa e Acção Executiva. Termos da Distinção
1.2. Acções Declarativas de Condenação
1.3. Acções Declarativas de Simples Apreciação
1.4. Acções Declarativas Constitutivas
1.5. Acções Executivas
1.6. Títulos Executivos
1.6.1. Noção de Título Executivo
1.6.2. Espécies de Títulos Executivos
2. Classificação das Acções quanto à forma
2.1. Processo Comum e Processos Especiais. Termos da Distinção
2.2. Processo Declarativo Comum
2.2.1. Processo Ordinário
2.2.2. Processo Sumário
2.2.3. Processo Sumaríssimo
2.3. Processo Executivo Comum
3. Classificação das Acções quanto aos interesses em discussão
3.1. Processos de Jurisdição Litigiosa e Processos de Jurisdição Voluntária. Termos da Distinção
3.2. Características dos Processo de Jurisdição Voluntária
III- Pressupostos Processuais
1. Considerações Gerais
2. Pressupostos Relativos às Partes
2.1. Personalidade Judiciária
2.2. Capacidade Judiciária
2.3. Legitimidade
2.3.1. Legitimidade Singular
2.3.2. Pluralidade de Partes. Litisconsórcio e Coligação
2.4. Patrocínio Judiciário Obrigatório
2.5. Interesse em Agir
3. Pressupostos Relativos ao Tribunal
3.1. Preliminares
3.2. Competência Internacional
3.3. Competência Interna
3.3.1. Competência Interna em Razão da Matéria
3.3.2. Competência Interna em Razão da Hierarquia
3.3.3. Competência Interna em Razão do Valor e da Forma de Processo
3.3.4. Competência Interna em Razão do Território
4. Pressupostos Relativos ao Objecto da Causa
4.1. Aptidão da Petição Inicial
4.2. Não Verificação da Litispendência e do Caso Julgado
5. Falta de Pressupostos Processuais
5.1. Falta de Pressupostos Relativos às Partes e seu Eventual Suprimento
5.2. Falta de Pressuposto Relativos ao Tribunal
5.3. Falta de Pressupostos Relativos ao Objecto da Causa e seu Eventual Suprimento
6. Ineficácia da Falta Não Sanada de Pressupostos Processuais
IV. Formalismo Processual
A. Fases do processo declaratório comum e função essencial de cada uma
B. Formalismo do Processo Declarativo Ordinário
1. Articulados
1.1. Noção e Enumeração dos Articulados
1.2. Forma Articulada
1.3. Outros Requisitos dos Articulados
1.4. Petição Inicial
1.4.1. Conceito e Importância da Petição Inicial
1.4.2. Forma Externa da Petição Inicial e Indicações que deve conter
1.4.3. Modalidades dp Pedido
1.4.4. Apresentação da Petição Inicial em Juízo
1.4.5. Recusa da Petição Inicial pela Secretaria
1.5. Distribuição e Autuação do Processo
1.6. Citação do Réu
1.6.1. Preliminares
1.6.2. Citações e Notificações. Termos da Distinção
1.6.3. Modalidades de Citação
1.6.4. Efeitos da Citação
1.6.5. Espécies de Notificações
1.6.6. Casos em que a Citação depende de Despacho Judicial
1.7. Contestação
1.7.1. Espécies de Contestação
1.7.2. Contestação Defesa
a) Defesa por impugnação
b) Defesa por excepção
1.7.3. Princípios Estruturantes da Defesa
a) Concentração da defesa na contestação. Excepções
b) Ónus de impugnação
1.7.4. Contestação Reconvenção
a) Requisitos objectivos de admissibilidade da reconvenção
b) Requisitos processuais de admissibilidade da reconvenção
1.7.5. Organização da Contestação
a) Forma externa da cintestação
b) Exposição das diversas matérias na contestação
1.7.6. Prazo da Contestação
1.7.7. Apresentação da Contestação em Juízo e Notificação ao Autor
1.8. Revelia do Réu
1.8.1. Regime da Revelia Operante
1.8.2. Regime da Revelia Inoperante
1.9. Réplica
1.10. Tréplica
1.11. Articulados Supervenientes
2. Saneamento
2.1. Despacho Pré-Saneador
2.1.1. Casos em que o Despacho Pré-Saneador é Obrigatório
a) Suprimento da falta de pressupostos processuais sanáveis
b) Suprimento de irregularidades dos articulados
2.1.2. Casos em que o Despacho Pré-Saneador é Facultativo
2.2. Audiência Preliminar
2.2.1. Objectivos Principais da Audiência Preliminar
a) Tentativa de conciliação das partes
b) Discussão sobre as excepções dilatórias que o juiz deva apreciar
c) Discussão sobre a possibilidade de conhecimento imediato do mérito da causa
d) Discussão tendente à delimitação do litígio e ao suprimento das insuficiências ou imprecisões que ainda subsistam ou que agora se evidenciem
e) Proferir despacho saneador
f) Selecção da matéria de facto
2.2.2. Objectivos Complementares da Audiência Preliminar
3. Instrução
3.1. Direito Probatório Material e Direito Probatório Formal
3.2. Objecto da Prova
3.3. Meios de Prova
3.3.1. Prova por Apresentação de Coisas Móveis ou Imóveis
3.3.2. Prova Documental
3.3.3. Prova Pericial
3.3.5. Prova por Inspecção
3.3.6. Prova Testemunhal
4. Discussão e Julgamento
4.1. Audiência Final
4.2. Discussão da Matéria de Facto
4.3. Eventual Ampliação da Base Instrutória
4.4. Gravação da Audiência Final
4.5. Julgamento da Matéria de Facto
4.6. Discussão do Aspecto Jurídico da Causa
5. Sentença
5.1. Estrutura da Sentença
5.2. Limites da Sentença
5.3. Atendibilidade dos Factos Jurídicos Supervenientes
C. Formalismo do Processo Declaratório Sumário
1. Articulados
2. Saneamento
3. Instrução
4. Discussão e Julgamento
5. Sentença
D. Formalismo do Processo Declarativo Sumaríssimo
1. Articulados
2. Audiência Final