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Supremo Tribunal de Justiça Defesa possessória por parte do locatário ou do sublocatário - embargos de terceiro - benfeitorias Boletim do Ministério da Ivstiça, Gráfica Maiadouro, SA, n.º 471, p.343-350 23cm Dezembro de 1997. Jurisprudência. Acórdão de 27 de Novembro de 1997, Processo n.º 597/97 do Supremo Tribunal de Justiça Direito Civil |