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Analítico de Periódico
Oliveira, Madalena Paz Ferreira Perestrelo
Abuso de representação e tutela de terceiros: estudo de direito comparado
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Coimbra Editora, Ldª, Vol. L, N.º 1 e 2, 2009, p.507-562 24cm
Direito Civil
§1.º Coordenadas gerais
1. Introdução: apresentação da estrutura do estudo
2. Metodologia de comparação jurídica escolhida
3. Utilidade da comparação: porquê comparas? 4. Os comparanda escolhidos
§2.º Abuso de representação no Direito alemão
1. Conceito
2. Valores e interesses
3. Ponto de partida da solução para o "abuso": a natureza da representação. Autonomia ou ou heteronomia entre a representação e o negócio subjacente? 4. Regime legal
5. Papel da jurisprudência e da doutrina
§3.º O abuso de representação no Direito francês
1. Conceito
2. Valores e interesses
3. Ponto de partida da solução para o "abuso": a natureza da representação. Autonomia ou heteronomia entre a representação e o negócio subjacente? 4. Regime legal
5. Papel da jurisprudência e da doutrina
§4.º O abuso de representação no Direito português
1. Conceito
2. Valores e interesses
3. Ponto de partida da solução para o "abuso": a natureza da representação. Autonomia ou heteronomia entre a representação e o negócio subjacente? 4. Regime legal
5. Papel da jurisprudência e da doutrina
§5.º O abuso de representação no Direito inglês
1. Conceito
2. Valores e interesses
3. Ponto de partida para solução para o "abuso": a natureza da representação. Autonomia ou heteronomia entre a representação e o negócio subjacente? 4. Regime legal
5. Papel da jurisprudência e da doutrina
§6.º Síntese comparativa