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Supremo Tribunal de Justiça Enriquecimento sem causa - requisitos - natureza subsidiária da obrigação - carácter imediato do enriquecimento - deslocação patrimonial indirecta Boletim do Ministério da Ivstiça, Europress, Ldª, n.º 473, p.474-483 23cm Fevereiro de 1998. Jurisprudência. Acórdão de 27 de Janeiro de 1998, Processo n.º 354/97 da 1.ª Secção do Supremo Tribunal de Justiça Direito Civil |