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Monografia
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Silva, Vasco Pereira
O contencioso administrativo no divã da psicanálise.- Novembro 2005.- G.C. - Gráfica de Coimbra, Ldª / Almedina.- 563p 23cm
Ensaio sibre as acções no novo processo administrativo
ISBN ? (Broch.) : €29,70
Direito Administrativo
Capítulo I - O Contencioso Administrativo no Divã da História
1 - Psicopatologia da vida quotidiana do Processo Administrativo. Da "infância difícil" do Contencioso Administrativo aos modernos "traumas" do Processo Administrativo
2 - A fase do "pecado original" do Contencioso Administrativo. O Estado Liberal e o sistema do administrador-juiz
3 - A fase do 2baptismo" do Contencioso Administrativo. O "milagre" da jurisdicionalização do Contencioso Administrativo e o advento do Estado Social
4 - A fase da "confirmação" do Contencioso Administrativo. Tribunais administrativos e tutela jurisdicional plena e efectiva dos particulares perante a Administração no Estado Pós-Social
4.1 - O primeiro período: a constitucionalização do Contencioso Administrativo. Dimensão real e simbólica da constitucionalização da Justiça Administrativa
4.2 - O segundo periodo: a europeízação do Contencioso Administrativo. O Processo Administrativo no divã da Europa
4.3 - Brevíssimo "diagnóstico" do Direito Administrativo no Estado Pós-Social
Capítulo II - O Contencioso Administrativo no Divã da Constituição
1 - O Contencioso Administrativo como "Direito Constitucional concretizado". Dependência constitucional do Direito Adminiostrativo e dependência administrativa do Direito Constitucional
2 - A Constituição Portuguesa do Processo Administrativo
2.1 - O "compromisso" originário da Constituição de 1976 em matéria de Contencioso Administrativo e a prática constitucional até à revisão constitucional de 1982
2.2 - A evolução do modelo constitucional de Contencioso Administrativo na revisão constitucional de 1982 e a primeira reforma do Contencioso Administrativo (1984/1985)
2.3 - A transformação do modelo constitucional de Justiça Administrativa na revisão constitucional de 1989 e a "indeferênça" da "realidade" constitucional
2.4 - A "revolução coperniciana" da Justiça Administrativa na revisão constitucional de 1997 e a "agravada" inconstitucionalidade por omissão do legislador do Contencioso Administrativo
2.5 - O longo procedimento de "gestação" e... Finalmente,a reforma do Processo Administrativo! 3 - "Relatório clínico" da reforma e "diagnóstico provisório" das perspectivas de evolução futura do Processo Administrativo
Capítulo III - "Erros e Thanatos": A Dictomia Acção Comum / Acção Especial
1 - Todo o Processo Administrativo se tornou de plena jurisdição. Meios processuais e poderes do juiz no novo Contencioso Administrativo
2 - Regras comuns a todos os meios processuais sobre elementos do processo
2.1 - Sujeitos (de um processo de partes)
2.2 - Objecto do processo
2.2.1 - Pedido
2.2.2 - Causa de pedir
Capítulo IV - "Ego e Id": A Acção Administrativa Dita Especial como Acção Comum do Novo Processo Administrativo
1 - A acção administrativa "especial" e suas modalidades
2 - Da impugnação de actos administrativos
2.1 - Âmbito de aplicação
2.2 - Pressupostos processuais
2.2.1 - O acto administrativo impugnável
2.2.2 - Outros pressupostos processuais: legitimidade e oportunidade
3 - Da condenação à prática de acto devido
3.1 - âmbito de aplicação
3.2 - Pressupostos processuais
4 - Da impugnação de normas regulamentares
4.1 - Âmbito de aplicação
4.2 - Pressupostos processuais
5 - Da declaração de ilegalidade por omissão
Capítulo V - "Do Outro Lado do Espelho": A Acção Administrativa Dita Comum
1 - A acção administrativa "comum"
1.1 - Âmbito de aplicações
1.2 - Pressupostos
2 - O "jardim dos caminhos que se bifurcam": O problema do contencioso contratual da função administrativa
2.1 - Dualidade versus unidade no contencioso contratual da função administrativa
2.2 - A unidade jurisdicional em matéria de contratação administrativa segundo a reforma do contencioso
2.3 - A dualidade de meios processuais em matéria de contencioso dos contratos da função administrativa
2.4 - Pressupostos processuais das acções administrativas comuns no domínio contratual da função administrativa
3 - O problema do contencioso da responsabilidade civil pública
3.1 - "Era uma vez..." O "longo caminho" da dualidade para a unidade do contencioso da responsabilidade civil contratual das entidades públicas. Uma história interminável? 3.2 - A dualidade de meios processuais em sede de responsabilidade civil pública: a acção administrativa comum e a acção administrativa especial