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Supremo Tribunal de Justiça Ofensas corporais com dolo de perigo - meios particularmente perigosos Boletim do Ministério da Ivstiça, Mirandela - Artes Gráficas, SA, n.º 410, p.327-329 23cm Novembro de 1991. Acórdão de 10 de Outubro de 1991, Processo n.º 42050 do Supremo Tribunal de Justiça Direito Penal |