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Supremo Tribunal de Justiça Roubo - uso de pistola de alarme - imputabilidade diminuída - medida da pena Boletim do Ministério da Ivstiça, Gráfica de Maiadouro, Ldª, n.º 468, p.105-115 23cm Julho de 1997. Jurisprudência. Acórdão de 11 de Junho de 1997, Processo n.º 396/97 da 3.ª Secção do Supremo Tribunal de Justiça Direito Penal |