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Analítico de Periódico
Melo, Pedro
O juízo de eficiência na alteração de circunstâncias das parcerias público-privadas
O Direito, G.C. - Gráfica de Coimbra, Ldª, Ano 141.º, IV, p.911-953 23cm
Direito Administrativo
I - Introdução e razão de ordem
II - O princípio da eficiência
III - A relevância do juízo de eficiência nas PPP
IV - A alteração de circunstâncias nas PPP
i) Síntese evolutiva e pressupostos gerais de aplicação do instituto da alteração de circunstâncias
ii) A aplicação (específica) do instituto da alteração de circunstâncias às PPP
V - O juízo de eficiência como causa de uma alteração de circunstâncias nas PPP
VI - Conclusões