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Supremo Tribunal de Justiça Ofensas corporais graves - agravação pelo resultado - indemnização - suspensão da execução da pena - matéria de facto: intenção do agente Boletim do Ministério da Ivstiça, Mirandela - Artes Gráficas, SA, n.º 407, p.130-134 23cm Junho de 1991. Jurisprudência. Acórdão de 3 de Maio de 1991, Processo n.º 41766 Direito Penal |