11F
Monografia
1915
Rangel, Rui Manuel Freitas
O ónus da prova no processo civil.- 3.ª Edição, Setembro 2006.- G.C. - Gráfica de Coimbra, Ldª / Almedina.- 399p 23cm
ISBN 972-40-2928-X (Broch.) : €30,00
Direito Civil
1 - Teoria da prova
1.1. Conceito jurídico da prova
1.2. A prova como actividade
1.3. A prova como meio
1.4. A prova como resultado
2 - O ser e o dever ser da prova na convicção do juiz
2.1. Descoberta da verdade
2.2. Poderes de cognição do juiz
2.3. A crise da verdade
2.4. O dever de dizer a verdade e o dever de lealdade
2.5. O direito à prova
3 - Breve perfil histórico do ónus da prova
3.1. Direito Românico
3.2. Direito Germânico
4 - O Direito de acção e o ónus da prova
5 - Distinção entre ónus e obrigação
5.1. Crítica da noção
5.2. Seu significado e regime
5.3. O recurso ao juízo de probabilidade
5.4. O critério da prova suficiente
5.5. A repartição do ónus da prova
5.6. Repartição do ónus da prova: critério legal
5.7. O regime legal português
5.8. Ilustrações de casos clássicos
6 - Os desvios ao critério geral do art. 342.º do C. Civil
6.1. O ónus da prova na responsabilidade contratual
6.2. O ónus da prova nas acções de simples apreciação negativa
6.3. O ónus da prova na responsabilidade extracontratual
7 - A inversão do ónus da prova
7.1. Os contratos probatórios
7.2. Dificuladade ou impossibilidade de prova pela parte onerada
8 - O ónus da contraprova
9 - Natureza jurídica das regras sobre o ónus da prova
9.1. Teoria da natureza
9.2. Teoria da natureza mista
9.3. Teoria da natureza processual
9.4. Relevância desta distinção
10 - O ónus da prova e as regras sobre a interpretação dos negócios jurídicos
10.1. Teoria subjectiva, objectiva e mista
10.2. A actividade probatória e interpretativa
10.3. As regras do ónus da prova aplicadas à interpretação do negócio jurídico
11 - O ónus da prova e as presunções jurídicas
11.1. Noção e enquadramento legal
11.2. Presunções: modalidades
11.3. Principais teorias sobre as presunções
11.4. Caracteristicas gerais
11.5. Regime jurídico
11.6. Prova "prima facie"
11.7. O ónus da prova e as presunções naturais
12 - O ónus da prova e o caso julgado
12.1. A obrigatoriedade de decidir
12.2. As concepções amplexivas e restritivas
13 - O ónus da prova: confissão, admissão, reconhecimento e revelia
13.1. A confissão
13.2. Figuras afins
13.3. A admissão
13.4. O reconhecimento
13.5. A revelia e seus efeitos
14 - O ónus da prova e a jurisprudência
14.1. Casos Práticos
14.2. Casos Práticos mais recentes