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Supremo Tribunal de Justiça Prova testemunhal - inabilidade para depor como testemunha - testemunha que exerceu funções de perito Boletim do Ministério da Ivstiça, Europress, Ldª, n.º 454, p.649-653 23cm Março de 1996. Jurisprudência. Acórdão de 22 de Fevereiro de 1996, Processo n.º 88060 do Supremo Tribunal de Justiça Direito Civil |