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Analítico de Periódico
Martinez, Pedro Romano
O código do trabalho revisto
O Direito, G.C. - Gráfica de Coimbra, Ldª / Almedina, Ano 141.º, II, p.245-267 22cm
2009
Direito do Trabalho
1. Justificação das alterações
2. Referência às principais alterações: a) Indicação
b) Fontes
c) Dependência económica
d) Noção de contrato de trabalho
e) Presunção de contrato de trabalho
f) Punição por dissimulação
g) Licença parental
h) Modalidades de contratos de trabalho
i) Tempo de trabalho (adaptabilidade)
j) Cessação do contrato
l) Sujeitos colectivos
m) Instrumentos de regulamentação colectiva
n) Greve
3. Acerto das alterações
4. Desacerto das alterações: a) Sistematização
b) Aplicação no tempo faseada
c) Regulamentação dispersa
d) Eliminação do regime de prevenção de doenças e acidentes de trabalho
e) Eliminação do regime de acidentes de trabalho e doenças profissionais
5. Soluções desadequadas: a) Noção de contrato de trabalho
b) Período experimental
c) Prazo de impugnação do despedimento
d) Caducidade de convenções colectivas
6. Incompletude das alterações: a) Lei aplicável ao contrato
b) Pluralidade de empregadores
c) Insolvência
d) Cessação do acordo de revogação
e) Não atende às especificidades das pequenas empresas
7. Alterações sub-reptícias: a) Indicação
b) Alterações de escrita
c) Transmissão de estabelecimento
d) Substituição de grevistas