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Supremo Tribunal de Justiça Centros comerciais - contrato de instalação de logistas - qualificação do contrato - não renovação automática Boletim do Ministério da Ivstiça, Gráfica Maiadouro, SA, n.º 460, p.742-752 23cm Novembro de 1996. Jurisprudência. Acórdão de 24 de Novembro de 1996, Processo n.º 496/96 do Supremo Tribunal de Justiça Direito Civil |