Biblioteca TCN


6D
Monografia
994


Vários
Fronteira - ano II - n.º 7.- 1979.- Escola Profissional de Santa Clara / Cooperativa Editorial Defesa da Constituição.- 120p 21cm. - (Fronteira)
Julho/Setembro/79
ISBN - (Broch.) : Oferta


Direito Constitucional

- Da contratação colectiva na função pública, por José pereira Batista Dias
- Da especialidade processual das acções de despejo nos arrendamentos para habitação. Sua inconstitucionalidade, por Noronha Nascimento
- A prevenção da criminalidade e os direitos dos reclusos- Os fins das penas, por Eliseu Figueira
- A conquista dos direitos sociais, por Fernando Amâncio Ferreira
- Quod nihil scitur - O discurso filosófico de Francisco Sanches
- «Nós obrigaremos a respeitar a paz», por António Avelãs Nunes