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Ministério Público Divórcio - violação do dever conjugal de coabitação - ónus da prova Boletim do Ministério da Ivstiça, Europress, Ldª, n.º 433, p.59-63 23cm Fevereiro de 1994. Parecer do Ministério Público proferido no Processo n.º 84118 da 1.ª Secção do Supremo Tribunal de Justiça (Tribunal Pleno) Direito da Família |