2E;6D
Monografia
63;1055
Costa, Salvador
Código das custas judiciais.- 8ª Edição, Fevereiro 2005.- G.C. - Gráfica de Coimbra, Ldª / Almedina.- 598p 23cm
Anotado e comentado. Edição actualizada e ampliada
ISBN 972402458X (Broch.) : €28,80
Direito Civil
Decreto-Lei n.º 224-A/96, de 26 de Novembro
Diploma preambular
Código das custas judiciais
Título I - Custas cíveis
Capítulo I - Disposições gerais
Secção I - Âmbito das custas e isenções
Secção II - Valor da causa para efeitos de custas
Capítulo II - Taxa de justiça
Secção I - Taxa de justiça em geral
Secção II - Taxa de justiça inicial e subsequente
Capítulo III - Encargos
Secção I - Encargos em geral
Secção II - Remuneração e compensação dos intervervenientes acidentais
Secção III - Transportes de magistrados e funcionários
Secção IV - Procuradoria
Secção V - Garantia dos encargos
Capítulo IV - Conta, pagamento de custas e rateio
Secção I - Responsabilidade por custas em casos especiais
Secção II - Conta de custas em geral
Secção III - Reclamação e reforma da conta
Secção IV - Oportunidade do pagamento voluntário das custas
Secção V - Preferência de pagamento e rateio
Título II - Custas administrativas e tributárias
Título III - Custas criminais
Capítulo I - Responsabilidade pelo pagamento
Secção I - Disposições gerais
Secção II - Taxa de justiça
Secção III - Encargos
Capítulo II - Liquidação e pagamento de custas e multas
Título IV - Multas processuais
Título V - Actos avulsos
Título VI - Juros de mora
Título VII - Pagamento coercivo das custas e multas
Capítulo I - Levantamento de depósito e informação sobre bens penhoraveis
Capítulo II - Acção executiva por dívidas de custas e multas
Título VIII - Serviços de tesouraria
Capítulo I - Movimentação de receitas
Capítulo II - Organização
Secção II - Pagamentos
Título IX - Cofres
Capítulo I - Cofre Geral dos Tribunais
Capítulo II - Cofres dos conservadores, notários e funcionários de justiça
Título X - Disposições finais
Portaria n.º 42/2004, de 14 de Janeiro
1 - Texto legal
2 - Procedimentos de Gestão e Controlo das Recitas e Despesas no Âmbito Processual
Capítulo I - Pagamentos antecipados por autoliquidação
Capítulo II - Pagamentos por guias
Capítulo III - Actos avulsos
Capítulo IV - Nota de despesas
Capítulo VI - Disposições transitórias
Tabela legal da traxa de justiça final e inicial e subsequente
Tabela legal de taxa de justiça para promoções de execuções
Tabela legal de taxas de justiça criminais
Tabela desenvolvida de cálculo da taxa de justiça final, inicial e subsequente