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Monografia
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Justo, A Santos
Direito privado romano - II.- 2ª Edição, Agosto 2006.- Coimbra Editora.- 241p 23cm. - (Boletim da Faculdade de Direito)
STVDIA IVRIDICA 76. Direito das Obrigações
ISBN 978-972-32-1436-9 (Broch.) : Oferta
Direito Civil
TÍTULO I - A OBRIGAÇÃO
§1. Conceito
§2. Origens
§3. Fontes
TÍTULO II - CONTRATOS
CAPÍTULO I - O SISTEMA CONTRATUAL ROMANO
§4. Contrato: 4.1. Conceito. Elementos
4.2. Classificação
4.2.1. Classificação romana
4.2.2. Outras classificações: 4.2.2.1. Contratos unilaterais e bilaterais
4.2.2.2. Contratos do ius civile e do ius gentium
4.2.2.3. Contratos de boa fé e de direito estrito
4.2.2.4. Contratos onerosos e gratuitos
§5. Contrato e terceiros: 5.1. O princípio da exclusiva vinculação dos contraentes
5.2. Atenuações
5.2.1. Contrato a favor de terceiro
5.2.2. Contrato a cargo de terceiro
5.2.3. Contrato de pessoa sub potestate
5.2.4. Contrato de extraneae personae
CAPÍTULO II - CONTRATOS REAIS
§6. Noções gerais
§7. Mútuo
§8. Fidúcia
§9. Depósito
§10. Comodato
§11. Penhor
CAPÍTULO III - CONTRATOS CONSENSUAIS
§12. Noções gerais
§13. Compra e venda
§14. Locação
§15. Sociedade
§16. Mandato
CAPÍTULO IV - CONTRATOS FORMAIS
§17. Noções gerais
§18. Contratos verbais: 18.1. Stipulatio
18.2. Dotis dictio
18.3. Promissio iurata liberti (iusiurandum liberti)
18.4. Nexum
18.5. Vadiatura
18.6. Praediatura
§19. Contratos literais: 19.1. Transscriptio (nomen transscripticium)
19.2. Syngraphae e chirographa
CAPÍTULO V - CONTRATOS INOMINADOS
§20. Noções gerais
§21. Permuta
§22. Aestimatum
§23. Precário
§24. Transacção
TÍTULO III - QUASE CONTRATOS
§25. Noções gerais
§26. Promessa unilateral: 26.1. Pollicitatio
26.2. Votum
§27. Gestão de negócios
§28. Enriquecimento injusto: 28.1. Noções gerais
28.2. Indebiti solutio
28.3. Outras situações tuteladas por condictiones
§29. Communio incidens
§30. Tutela
§31. Legado obrigacional
TÍTULO IV - DELITOS E QUASE DELITOS
CAPÍTULO I - DELITOS
§32. Noções gerais
§33. Furtum
§34. Rapina
§35. Iniuria
§36. Damnum iniuria datum
CAPÍTULO II - QUASE DELITOS
§37. Noções gerais
§38. Iudex qui litem fecit
§39. Actio de effusis et deiectis
§40. Actio de positis et suspensis
§41. Actio (in factum) contra nautas, caupones, stabularios
TÍTULO V - PACTOS
§42. Preliminares
§43. Protecção: 43.1. Através da exceptio e da actio bonae fidei
43.2. Através de actio in factum concepta. Os pacta praetoria: 43.2.1. Noções gerais
43.2.2. Modalidades: 43.2.2.1. Pacto de juramento
43.2.2.2. Constitutum debiti
43.2.2.3. Recepta
43.3. Através da condictio ex lege. Os pacta legitima: 43.3.1. Noções gerais
43.3.2. Modalidades: 43.3.2.1. Compromissum
43.3.2.2. Pactum dotis
43.3.2.3. Pactum donationis
43.3.2.4. Pactum arrae
TÍTULO VI - TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES
§44. Preliminares
§45. Transmissão indirecta: 45.1. Delegatio
45.2. Representação processual: cognitio e procuratio in rem suam
§46. Transmissão directa: 46.1. Antes de Justiniano
46.2. No direito justinianeu
TÍTULO VII - GARANTIAS DAS OBRIGAÇÕES
CAPÍTULO I - GARANTIAS PESSOAIS
§47. Noções gerais
§48. Sponsio
§49. Fidepromissio
§50. Fedeiussio
§51. Mandatum pecuniae credendae
CAPÍTULO II - GARANTIAS REAIS
§52. Noções gerais
§53. Fiducia (cum creditore)
§54. Pignus
§55. Hipoteca
CAPÍTULO III - REFORÇO DAS OBRIGAÇÕES
§56. Arras
§57. Cláusula penal
§58. Juramento promissório
TÍTULO VIII - EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES
CAPÍTULO I - INTRODUÇÃO
§59. Noções gerais
CAPÍTULO II - CAUSAS DE EXTINÇÃO IPSO IURE
§60. Pagamento (solutio)
§61. Acceptilatio
§62. Solutio per aes et libram
§63. Novatio
§64. Litis contestatio
§65. Contrarius consensus
§66. Confusão
§67. Morte e capitis deminutio
§68. Concursus causarum
CAPÍTULO III - CAUSAS DE EXTINÇÃO OPE EXCEPTIONIS
§69. Compensação
§70. Praescriptio longi temporis
§71. Pactum de non petendo
TÍTULO IX - INCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES
§72. Responsabilidade: 72.1. Pressupostos
72.2. Subsistência da obrigação
§73. Consequências: 73.1. Mora debitoris
73.2. Mora creditoris
TÍTULO X - CLASSIFICAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES
CAPÍTULO I - INTRODUÇÃO
§74. Preliminares
CAPÍTULO II - QUANTO AO OBJECTO
§75. Obrigações divisíveis e indivisíveis
§76. Obrigações genéricas e específicas
§77. Obrigações alternativas
CAPÍTULO III - QUANTO AOS SUJEITOS
§78. Obrigações ambulatórias
§79. Obrigações parciárias
§80. Obrigações cumulativas
§81. Obrigações solidárias
CAPÍTULO IV - QUANTO À EFICÁCIA
§82. Obrigações civis e naturais
§83. Obrigações naturais impróprias