Biblioteca TCN


11C
Monografia
1830


Otero, Paulo
Direito da vida.- Julho 2004.- G.C. - Gráfica de Coimbra, Ldª / Almedina.- 214p 24cm
Relatório sobre o programa. Conteúdos e métodos de ensino
ISBN 972-40-2305-2 (Broch.) : €15,00


Direito Civil

§1.º - Direito da Vida: justificação
1.1. Justificação do relatório
1.2. Justificação do objecto
1.3. Justificação terminológica
1.4. Justificação curricular
Capítulo I - O tratamento jurídico das matérias integrantes do Direito à Vida
§2.º - Panorâmica evolutiva das matérias do Direito da Vida em Portugal
2.1. Período pré-constitucional
2.2. Constitucionalismo liberal anterior ao Código de Seabra
(A) Contributo dos textos constitucionais
(B) Contributo da civilística
(C) Contributo da filosofia do Direito
2.3. Constitucionalismo monárquico após o Código de Seabra
2.4. Constituição de 1910 e o Código de Seabra
2.5. Estado Corporativo: uma Constituição (1933) e dois Códigos Civis
(A) Primeiro período: Código de Seabra
(B) Segundo período: Código Civil de 1966
2.6. Constituição de 1976: a dimensão fundante do Direito da Vida
(A) Os alicerces jurídico-constitucionais
(B) O Código Civil: entre a tradição legal e o desenvolvimento doutrinal
§3.º - Breves tópicos do ensino das matérias de Direito da Vida
3.1. Panoramapassado e presente em Portugal
3.2. Modelos externos de ensino
3.3. Desenvolvimentos recentes em Portugal
Capítulo II - Programa, conteúdos e métodos de ensino da cadeia de Direito da Vida
§4.º - Programa da cadeira
4.1. Pressupostos de estruturação do programa
4.2. Estrutura do programa
4.3. Calendarização
4.4. Bibliografia
§5.º Conteúdos da cadeira
5.1. Introdução: O Direito da Vida como disciplina jurídica
5.2. Parte I: Coordenadas dogmáticas do Direito da Vida
5.3. Parte II: Os momentos da vida humana
5.4. Síntese dos conteúdos do programa: visão glogal
§6.º - Métodos de ensino da cadeira
6.1. Métodos de ensino no curso de licenciatura
6.2. Métodos de ensino em cursos de pós-graduação
6.3.Metodos de ensino em cursos de aperfeiçoamento, mestrado e doutorado/doutoramento