10AB
Analítico de Periódico
Almeida, Joana Cunha
Gratificação por aplicação de resultados
Fiscalidade, Instituto Superior de Gestão / Coimbra Editora, n.º 40, Outubro-Dezembro 2009, p.75-89 24cm
O novo referencial contabilístico e a tributação autónoma em IRC
Direito Fiscal
A) A delimitação da norma que prescreve a tributação autónoma
I - Conceito de gestor, administrador ou gerente
II - Remunerações compreendidas no conceito de "outras remunerações variáveis"
B) Tratamento fiscal a conceder aos bónus e outras remunerações variáveis
I - O regime fiscal, em sede de IRC, prévio ao Decreto-Lei n.º 159/2009, de 13 de Julho; O princípio da especialização dos exercícios
II - O regime contabílistico e fiscal actualmente em vigor; Norma Contabilistica e de Relato Financeiro ("NCRF") - 28; Benefícios de empregados - Contabilização
C) Considerações finais