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Supremo Tribunal de Justiça Embargos do executado - suspensão da execução - caução Boletim do Ministério da Ivstiça, Europress, Ldª, n.º 466, p.466-471 23cm Maio de 1997. Jurisprudência. Acórdão de 30 de Abril de 1997, Processo n.º 237/97 da 1.ª Secção do Supremo Tribunal de Justiça Direito Civil |