8A
Monografia
1556
Quadros, Fausto
A nova dimensão do direito administrativo.- Outubro de 2001.- G.C. - Gráfica de Coimbra, Lda / Almedina.- 52p 23cm
O direito administrativo português na perspectiva comunitária
ISBN 972-40-1170-4 (Broch.) : €3,14
Direito Administrativo
I - Introdução
1. O objecto da lição; o tema escolhido. Sua delimitação
2. Inserção do objecto da lição no plano de estudos da Licenciatura em Direito, e, mais concretamente, no programa da disciplina de Direito Administrativo I
3. As razões científicas e pedagógicas da escolha do objecto da lição. Importância do tema escolhido. A sua actualidade
4. Plano da lição
II - A concepção clássica da relação entre o Direito Administrativo e o Direito Comunitário
5. A congénita proximidade dogmática entre o Direito Administrativo e o Direito Comunitário. A interacção entre os dois sistemas jurídicos
6. As origens: o contributo do Direito Administrativo para a formação e a estruturação do Direito Comunitário
7. O retorno: o contributo do Direito Comunitário para o aprofundamento dogmático do Direito Administrativo
III - O estado actual da relação entre o Direito Administrativo e o Direito Comunitário
8. O nascimento do conceito de Direito Administrativo Europeu
9. Os diversos sentidos de Direito Administrativo Europeu
10. O entendimento de Direito Administrativo Europeu que interessa ao objecto desta lição: a "europeização" do Direito Administrativo nacional
11. Concretamente, a penetração do Direito Comunitário no Direito Administrativo português: a modelação do Direito Administrativo português pelo Direito Comunitário. Colocação do problema
12. Continuação: os principais instrumentos da modelação do direito Administrativo português pelo Direito Comunitário
IV - Conclusões
Apresentação síntética das principais conclusões da lição, com destaque especial para a demonstração do contributo desta para uma melhor compreensão do moderno Direito Administrativo português