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Supremo Tribunal de Justiça Investigação de paternidade - presunção de paternidade - posse de estado - reputação - tratamento - matéria de direito - recurso de revista - ónus da prova Boletim do Ministério da Ivstiça, Europress, Ldª, n.º 467, p.588-593 23cm junho de 1997. Jurisprudência. Acórdão de 6 de Maio de 1997, Processo n.º 844/96 do Supremo Tribunal de Justiça Direito da Família |