11E
Monografia
1889
Cunha, Paulo Pitta
A fiscalidade dos anos 90 - estudos e pareceres.- 1996.- G.C. - Gráfica de Coimbra, Ldª / Almedina.- 380p 23cm
ISBN 972-40-0954-8 (Broch.) : €19,30
Direito Fiscal
ESTUDOS
1. O novo sistema de tributação do rendimento
2. A reforma fiscal a caminho do primeiro ano
3. A harmonização fiscal europeia e o sistema fiscal português
4. A harmonização da fiscalidade e as exigências da união monetária na Comunidade Europeia
5. O andamento da reforma fiscal
PARECERES
1. Tributação das mais-valias e aumentos de capital
2. Fundos de investimento imobiliário - Reformulação do quadro fiscal
3. Aumento do capital por subscrição pública - Benefícios fiscais
4. Retenção dos encargos para a Segurança Social
5. Para a revisão do regime fiscal das sociedades de gestão e investimento imobiliário
6. Variações patrimoniais decorrentes de prestações acessórias
7. Regime fiscal dos bancos de investimento (na transição para o novo sistema fiscal)
8. Benefícios fiscais na recuperação financeira de empresas
9. Acordos de cooperação e isenção de IRS
10. Enquadramento fiscal das operações de capitalização das empresas seguradoras
11. Sobre o conceito fiscal de terreno: o caso dos «barreiros»
12. Autoliquidação como regime regra na tributação das empresas
13. Tributação de informações respeitantes a experiência adquirida
14. Enquadramento fiscal das transacções de objectos de arte
15. Regime fiscal da venda de direitos de habitação periódica
16. Tributação das pensões de reforma antecipada
17. Quadro fiscal da separação de empresas seguradoras
18. Benefícios fiscais aplicáveis às sociedades de capital de risco
19. O «time sharing» e o tratamento fiscal da utilidade turística
20. Sisa, processo de transgressão e segredo de justiça
21. Subsídio de férais e especialização dos exercícios
22. Enquadramento jurídico-tributário da alienação de terrenos para construção
23. Despesas de publicidade: tratamento em IVA
24. Provisão "para outros riscos" como custo do exercício
25. Tratamento em IRC das provisões relativas a pensões de reforma no sector bancário
26. Regime fiscal da dívida pública espanhola
27. Sobre a noção de estabelecimento estável
28. Regime do IVA nas transacções intracomunitárias
29. Reavaliação do activo imobilizado das SGII
30. Qualificação de produtos nas listas anexas ao código do IVA: o caso das farinhas compostas
31. Regime fiscal da locação financeira
32. Pagamento de dívidas tributárias
33. Isenção de IVA nas transmissões de embarcações