Biblioteca TCN


14CD
Analítico de Periódico



Jatahy, Carlos Roberto C.
20 anos de constituição: o novo Ministério Público Brasileiro e as suas perspectivas (..)
Revista do Ministério Público, Editorial Minerva, N.º 124, Outubro-Dezembro 2010, Ano 31, p.193-210 22cm
(..) no Estado Democrático de Direito


Direito Constitucional

1. Introdução
2. Breves considerações sobre o Estado Democrático de Direito
3. A instituição do Estado moderno e as suas transformações: do Absolutismo até o Estado Democrático de Direito
4. O Ministério Público Brasileiro e o Estado Democrático de Direito
5. Perspectivas e desafios para o século XXI. Propostas para aperfeiçoar a atuação do Ministério Público Brasileiro
6. Conclusão