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Supremo Tribunal de justiça Divórcio - determinação do cônjugue culpado - matéria de direito Boletim do Ministério da Ivstiça, Mirandela - Artes Gráficas, SA, N.º 402, p.596-601 23cm Janeiro de 1991. Jurisprudência. Supremo Tribunal de Justiça. Acórdão de 6 de Dezembro de 1990, Processo n.º 79784 Direito da Família |