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Analítico de Periódico
Silva, Calvão
S.T.J., acórdão de 10 de Julho de 2008. (Coligação negocial em fraude à lei, ofensiva dos bons costumes ou simulada: a interpretação (..)
Revista de Legislação e de Juruisprudência, Coimbra Editora, Ano 137.º, Maio-Junho de 2008, n.º 3950, p.293-316 30cm
(..) restritiva do acórdão uniformizador de jurisprudência n.º 4/98 do STJ ou o abuso do direito de terceiro contratar com o promitente-vendedor)
Direito Civil