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Supremo Tribunal de Justiça Divórcio - culpa de ambos os cônjuges - graduação de culpas Boletim do Ministério da Ivstiça, Mirandela - Artes Gráficas, SA, n.º 403, p.423-428 23cm Fevereiro de 1991. Jurisprudência. Supremo Tribunal de Justiça. Acórdão de 8 de Janeiro de 1991, Processo n.º 79416 Direito da Família |