Biblioteca TCN


2E
Monografia
2053


Vida Económica - Editorial, SA
Código do IRC - 2009.- Fevereiro 2009.- Uniarte Gráfica, Ldª / Vida Económica.- 175p 23cm. - (Vida Económica)
Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30.11. Código do IRC. Com as alterações da Lei nº 64-A/2008, de 31.12. Inclui quadros síntese: taxas gerais, taxas de retenção; convenções sobre dupla tributação
ISBN 978-972-788-297-7 (Broch.) : Oferta


Direito Fiscal

Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de Novembro
Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas
Capítulo I - Incidência
Capítulo II - Isenções
Capítulo III - Determinação da Matéria Colectável
Capítulo IV - Taxas
Capítulo V - Liquidação
Capítulo VI - Pagamento
Capítulo VII - Obrigações Acessórias e Fiscalização
Capítulo VIII - Garantias dos Contribuintes
Capítulo IX - Disposições Fiansi
Quadro Resumo de Taxas