11D
Monografia
1861
Leitão, Luís Manuel Teles Menezes
Direito das obrigações - volume I.- 7.ª Edição, Abril 2008.- G.C. - Gráfica de Coimbra, Ldª / Almedina.- 544p 23cm
Introdução. Da constituição das obrigações
ISBN 978-972-40-3486-7 (Broch.) : €30,00
Direito Civil
Secção I - O Direito das obrigações e a definição legal de obrigação
1. Definição de obrigação
2. Objecto e caracteristicas do Direito das obrigações
Secção II - Princípios gerais do Direito das Obrigações
1. O princípio da autonomia privada
1.1. A autonomiaprivada e o negócio jurídico
1.2. A liberdade contratual e os seus conteúdos
1.3. Restrições à liberdade contratual
1.3.1. Generalidades
1.3.2. Restrições à liberdade de celebração
1.3.3. Restrições à liberdade de estipulação. Contratos submetidos a um regime imperativo, cláusulas contratuais gerais e contratos pré-formulados
A) Contratos submetidos a um regime imperativo
B) Cláusulas contratuais gerais
C) Os contratos pré-formulados
2. O princípio do ressarcimento dos danos
3. O princípio da restituição do enriquecimento injustificado
4. O princípio da boa fé
5. O princípio da responsabilidade patrimonial
Secção III - Conceito e estrutura da obrigação
1. Generalidades
2. As teorias personalistas
2.1. O crédito como um direito sobre a pessoa do devedor
2.2. O crédito como um direito à prestação (teoria clássica)
3. As teorias realistas
3.1. O crédito como um direito sobre os bens do devedor
3.2. O crédito como relação entre patrimónios
3.3. O crédito como um direito à transmissão dos bens do devedor
3.4. O crédito como expectativa da prestação, acrescida de um direito real de garantia sobre o património do devedor
4. As teorias mistas
5. As doutrinas sustentando a complexidade do vínculo obrigacional
5.1. A obrigação como organismo, como estrutura e como processo
6. Posição adoptada
Secção IV - Caracteristicas da obrigação
1. Generalidades
2. A patrimonialidade
3. A mediação ou colaboração devida
4. A relatividade
5. A autonomia
6. Conclusão
Secção V - Distinção entre direitos de crédito e direitos reais
1. A distinção entre direitos de crédito e direitos reais
2. A questão dos direitos pessoais de gozo
Secção VI - Objecto da obrigação: a prestação
1. Delimitação do conceito de prestação
2. Requisitos legais da prestação
2.1. Generalidades
2.2. Possibilidade física e legal
2.3. Licitude
2.4. Determinabilidade
2.5. Não contrariedade à ordem pública e aos bons costumes
Secção VII - A complexidade intra-obrigacional e os deveres acessórios de conduta
Secção VIII - Modalidades de obrigações
1. As obrigações naturais. Problemática da sua inserção no conceito de obrigação
2. Classificação das obrigações em função dos tipos de prestação
2.1. Generalidades
2.2. Prestações de coisa e prestação de facto
2.3. Prestações fungíveis e prestações infungíveis
2.4. Prestações instantâneas e prestações duradouras
2.5. Prestações de resultado e prestações de meios
2.6. Prestações determinadas e prestações indeterminadas
2.6.1. Generalidades
2.6.2. As obrigações genéricas
2.6.3. As obrigações alternativas. Distinção das obrigações com faculdade alternativa
2.7. As obrigações pecuniárias
2.7.1. Generalidades
2.7.2. Obrigações de quantidade
2.7.3. Obrigações em moeda específica
2.7.4. Obrigações em moeda estrangeira
2.8. Obrigações de juros
3. Indeterminação e pluralidade de partes na relação obrigacional
3.1. A indeterminação do credor na relação pobrigacional
3.2. A pluralidade de partes na relação obrigacional
3.2.1. Generalidades
3.2.2. As obrigações ou parciárias
3.2.3. As obrigações solidárias
3.2.3.1. Generalidades
3.2.3.2. O regime da solidariedade passiva
A) Nas relações externas
B) Nas relações internas
3.2.3.3. O regime da solidariedade activa
A) Nas relações externas
B) Nas relações internas
3.2.4. As obrigações plurais indivisíveis
3.2.5. Outras modalidades de obrigações plurais
PARTE I - Da constituição das obrigações
Secção I - Classificação das fontes das obrigações
1. As diversas classificações de fontes das obrigações
2. Posição adoptada
Secção II - Fontes das obrigações baseadas no princípio da autonomia privada
1. O contrato
1.1. Generalidades
1.2. Modalidades de contratos
1.2.1. Classificação dos contratos quanto à forma
1.2.2. Classificação dos contratos quanto ao modo de formação
1.2.3. Classificação dos contratos quanto aos efeitos
1.2.3.1. Contratos obrigacionais e reais
1.2.3.2. A cláusula de reserva de propriedade
1.2.4. Classificação dos contratos entre sinalagmáticos e não sinalagmáticos
1.2.5. Classificação dos contratos entre onerosos e gratuitos
1.2.6. Classificação dos contratos entre cumulativos e aleatórios
1.2.7. Contratos nominados e inominados. Contratos típicos e atípicos
1.2.8. Contratos mistos
1.2.9. A união de contratos
1.3. Os contratos preliminares
1.3.1. Generalidades. Distinção entre contratos preliminares e contratação mitigada
1.3.2. O contrato-promessa
1.3.2.1. Noção e regime aplicável. O princípio da equiparação
1.3.2.2. Modalidades de contrato-promessa
1.3.2.3. Forma do contrato-promessa
1.3.2.4. Transmissão dos direitos e obrigações emergentes do contrato-promessa
1.3.2.5. A execução específica
1.3.2.6. Articulação com o regime do sinal
A) Sinal e antecipação do cumprimento
B) Funcionamento do sinal. O regime do art. 442.º
C) Funções do sinal
1.3.2.7. A atribuição do direito de retenção ao promitente que obteve a tradição da coisa
1.3.2.8. A eficácia real do contrato promessa
1.3.3. Pacto de preferência
1.3.3.1. Noção e qualificação jurídica
1.3.3.2. Forma do pacto de preferência
1.3.3.3. Os direitos de preferência com eficácia real
1.3.3.4. A obrigação de preferência
1.3.3.5. A violação da obrigação de preferência
A) A indemnização por incumprimento em caso de simples eficácia obrigacional
B) A acção de preferência em caso de haver eficácia real
1.3.3.6. A natureza da obrigação de preferência
1.4. O conteúdo dos contratos
1.4.1. Contrato a favor de terceiro
1.4.1.1. Definição e estrutura do contrato a favor de terceiro
1.4.1.2. Modalidades de concurso a favor de terceiro
1.4.1.3. O regime normal do contrato a favor de terceiro
1.4.1.4. Regimes especiais
A) A promessa de liberação de dívida como falso contrato a favor de terceiro
B) As promessas em benefício de pessoas indeterminadas ou no interesse público
C) A promessa a cumprir depois da morte do promisário
1.4.2. O contrato para pessoa a nomear
1.4.2.1. Noção e regime
1.4.2.2. Natureza jurídica
2. Negócios unilaterais
2.1. O problema da eficácia dos negócios unilaterais
2.2. Promessa de cumprimento e reconhecimento de dívida
2.3. Promessa pública
2.4. Concurso público
Secção III - Fontes das obrigações baseadas no princípio do ressarcimento dos danos
1. A responsabilidade civil como fonte das obrigações. Classificações da responsabilidade civil
2. A responsabilidade civil por factos ilícitos
2.1. A responsabilidade delitual
2.1.1. Pressupostos genéricos da responsabilidade delitual
2.1.1.1. O facto voluntário do lesante
2.1.1.2. A ilicitude
A) Generalidades
B) A ilicitude por violação de direitos subjectivos
C) A ilicitude por violação de normas de protecção
D) Os tipos delituais específicos
E) As causas de exclusão da ilicitude
2.1.1.3. A culpa
A) Definição de culpa
B) A imputabilidade como pressuposto da culpa e o regime da responsabilidade dos inimputáveis
C) O dolo e a negligência
D) Critérios de apreciação e graduação da culpa
E) Prova da culpa
F) Causas de exclusão da culpa
G) O concurso da culpa do lesado
2.1.1.4. O dano
A) Definição de dano
B) Dano em sentido real e dano em sentido patrimonial
C) Danos emergentes e lucros cessantes
D) Danos presentes e danos futuros
E) Danos patrimoniais e danos não patrimoniais
F) A morte como dano
2.1.1.5. O nexo de causalidade entre o facto e o dano
A) O problema do nexo de causalidade
B) As diversas concepções relativas ao nexo de causalidade
C) Os processos causais virtuais
2.2. A responsabilidade obrigacional
2.3. A "terceira via" na responsabilidade civil
2.3.1. A admissão de uma terceira via na responsabilidade civil
2.3.2. A responsabilidade pré-contratual
2.3.3. A culpa post pactum finitum
2.3.4. O contrato com eficácia de protecção para terceiros
2.3.5. A relação corrente de negócios
3. A responsabilidade pelo risco
3.1. O fundamento da imputação pelo risco
3.2. Casos de responsabilidade pelo risco
3.2.1. A responsabilidade do comitente
3.2.2. A responsabilidade do estado e de outras pessoas colectivas públicas
3.2.3. Danos causados por animais
3.2.4. Danos causados por veículos
3.2.4.1. Danos causados por veículos de circulação terrestre
A) Pressupostos da responsabilidade pelo risco
B) Casos de exclusão da responsabilidade
C) Beneficiários da responsabilidade
D) Limites da responsabilidade pelo risco
E) A hipótese de ocorrência de responsabilidade por culpa
F) A colisão de veículos
G) Pluralidade de responsáveis pelo dano
3.2.4.2. Danos causados por outros veículos
A) Embarcações de recreio
B) Navios
C) Aeronaves
D) Aeronaves de voo livre e ultraleves
3.2.5. Danos causados pela utilização efectiva de instalações de energia eléctrica ou de gás
3.2.6. A responsabilidade do produtor
4. A responsabilidade pelo sacrifício
5. A obrigação de indemnização
5.1. Generalidades
5.2. Formas de indemnização
5.3. Titularidade do direito de indemnização
5.4. Prescrição da obrigação de indemnização
Secção IV - Fontes das obrigações baseadas no princípio da restituição do enriquecimento injustificado
1. O enriquecimento sem causa como fonte das obrigações
2. Configuração dogmática do instituto
A) A teoria unitária da deslocação patrimonial
B) A teoria da ilicitude
C) A doutrina da divisão do instituto
D) Posição adoptada
3. Modalidades de enriquecimento sem causa
3.1. O enriquecimento por prestação
3.1.1. Conceito e modalidades típicas
3.1.2. A repetição do indevido
3.1.3. A restituição da prestação por posterior desaparecimento da causa
3.1.4. A restituição da prestação por não verificação do efeito pretendido
3.1.5. O problema das atribuições patrimoniais indirectas
3.2. O enriquecimento por intervenção
3.2.1. Conceito e situações abrangidas
3.2.2. Configuração dogmática
3.3. O enriquecimento resultante de despesas efectuadas por outrem
3.3.1. Generalidades
3.3.1. O enriquecimento por incremento de valor de coisas alheias
3.3.2. O enriquecimento por pagamento de dívidas alheias
3.3.2. A necessidade de tutela do enriquecimento contra a imposição do enriquecimento
3.4. O enriquecimento por desconsideração de património
4. Pressupostos genéricos do enriquecimento sem causa
4.1. Generalidades
4.2. O enriquecimento
4.3. A obtenção do enriquecimento à custa de outrem
4.4. A ausência de causa justificativa
5. A obrigação de restituição por enriquecimento sem causa
5.1. Objecto da obrigação de restituição
5.1.1. Concepção real e concepção patrimonial da restituição
5.1.2. Posição adoptada
A) A variação da obrigação de restituição nas várias categorias de enriquecimento sem causa
B) A restituição do pbtido à custa do empobrecimento
C) A restituição do valor correspondente, em caso de impossibilidade de restituição em espécie
D) A aplicação do limite do eriquecimento em caso de boa fé do enriquecido
5.2. Agravamento da obrigação de restituir
5.3. Transmissão da obrigação de restituir
5.4. Prescrição do direito à restituição
Secção V - Situações específicas de fontes de obrigações não baseadas em princípios gerais
1. Generalidades
2. A gestão de negócios
2.1. Conceito e função da gestão de negócios
2.2. Pressupostos da gestão de negócios
2.2.1. Análise geral
2.2.2. A assunção da direcção de negócio alheio
A) A actividade de gestão de negócio e o tipo de actos que dela são objecto
B) A alienidade do negócio
2.2.2. A exigência de que a gestão se faça no interesse e por conta do dominus
A) A utilidade da gestão
B) A intenção de gestão
2.2.3. A falta de autorização
2.3. Deveres do gestor para com o dono do negócio
2.4. A responsabilidade do gestor
2.4. Deveres do dono do negócio para com o gestor
2.5. A aprovação da gestão
2.6. Posição do dono do negócio em face de terceiros
2.6.1. Generalidades
2.6.2. A gestão de negócios representativa
2.6.3. A gestão de negócios não representativa
2.7. A gestão de negócios alheios julgados e a gestão de negócios imprópria
3. Relações contratuais de facto
3.1. Conceito e modalidades
3.2. Apreciação da necessidade de autonomização dogmática desta categoria
4. Outras situações de facto