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Monografia
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Ferreira, Rogério Fernandes
Análises de fiscalidade e contabilidade.- Janeiro de 2006.- Digital XXI, Soluções Gráficas, Ldª / Publisher Team.- 452p 23cm
ISBN 989-601-028-5 (Broch.) : €23,10
Direito Fiscal
Parte I - Fiscalidade
Capítulo I - Á guisa de introdução
Capítulo II - Fiscalidade actual
1. Programa eleitoral (2004)
2. Quer mesmo combater-se a evasão fiscal? 3. Devem aumentar-se os impostos? 4. Quer mesmo combater-se a corrupção? 5. Deve acabar o sigilo fiscal? 6. Opções tributárias e debater
7. Benefícios e/ou incentivos fiscais
8. Roleta fiscal - estratégia condenável
Capítulo III - Fiscalidade (tendências possíveis)
1. Um olhar crítico e interrogativo sobre os impostos
2. A política fiscal e as dificuldades
3. Sínteses esquemáticas dos impostos actuais (e algumas interrogações)
Capítulo IV - A reforma fiscal de 1988/89
Capítulo V - Dificuldades da nossa fiscalidade
1. Retrospectivando
2. Perspectivando
3. O papel dos comportamentos na situação e na mudança da fiscalidade actual
Capítulo VI - Um olhar sobre alguns aspectos da nossa fiscalidade
1. Lei do Orçamento e fiscalidade
2. Finanças públicas e a "contabilidade criativa"
3. Défices conjunturais e crises estruturais
Capítulo VII - Impostos
1. A relevância persistente do tema
2. Impostos e justiça
3. Impostos, lei e política
4. Os impostos, globalização e tendências
Capítulo VIII - Serão inevitáveia aumentos de impostos
Capítulo IX - O perturbante IMT (exame do art. 58.º-A do Código do IRC)
Capítulo X - A tributação dos rendimentos de capitais - evolução; entrada em vigor da directiva da poupança
Nota prévia
1. A fiscalidade pós-écada de trinta
2. A fiscalidade pós-década de sessenta
3. A fiscalidade (directa) pós-década de noventa
4. A transposição para a lei portuguesa da Directiva n.º 48 sobre a tributação de juros de não residentes
Anexos
Capítulo XI - Crise orçamental
Capítulo XII - Proposta de lei do OE para 2006
Capítulo XIII - Ainda a proposta de lei do OE para 2006
Capítulo XIV - Honrar os impostos
Parte II - Contabilidade
Capítulo XV - Contabilizar ética e fidelidade
Capítulo XVI - Normativismo e positivismo contabilísticos
Capítulo XVII - Má valorimetria, logo má contabilidade
Capítulo XVIII - Tendências da contabilidade pública e alertas contra criatividade imprópria
Capítulo XIX - Contabilidade e contas nacionais
1. Contabilidade (Noções, Classificações e Diversidades)
2. Contabilidade Nacional (Tópicos) - Articulações entre a Contabilidade dos Agentes da Produção e a Contabilidade Nacional
Capítulo XX - As actividades económicas (tópicos)
Capítulo XXI - A contabilidade e a fiscalidade
1. A interdisciplinidade - antecedentes
2. A interdisciplinaridade na Reforma Fiscal de 88/89
3. A lei e os profissionais de contabilidade
4. A caminhada para a internacionalização da contabilidade
Capítulo XXII - A propósito de recentes alterações no POC
Capítulo XVIII - A propósito da normalização contabilistica internacional
Capítulo XXIV - As normas internacionais de contabilidade - o caso das IAS 31
Adenda Capítulo XXIV - Norma internacional de contabilidade IAS 31
Capítulo XXV - Contabilidade ambiental
Capítulo XXVI - Capital humano e a contabilidade
Apêndice
Capítulo XXVII - Despesas de constituição (custo de exercício ou activo)
Capítulo XXVIII - A revista de contabilidade e gestão
Capítulo XXIX - Reservas de reavaliação e directivas da CNC (um caso para meditar)
Capítulo XXX - As instituições do terceiro sector
1. Enquadramento
2. Caracterização
3. Necessidades Contabilisticas
4. Aplicações Contabilisticas
Capítulo XXXI - As instituições de cultura e arte (aspectos contabilisticos e financeiros)
1. A Contabilidade nas Instituições de Cultura e Arte
2. A Patrimonialização Financeira da Cultura e da Arte
Capítulo XXXII - A (des)propósito do balanced scorecard
Capítulo XXXIII - O valor da empresa - perspectiva contabílistica e de mercado
1. Nota recapitulativa
2. Um caso para debate ou um exercício pratico
3. Síntese
Capítulo XXXIV - O valor criado na empresa
Resumo
1. Considerações preliminares
2. A busca do objectivo da empresa não pode prescindir da prévia ponderação de qual "é" esse objectivo e qual "deve ser" esse objectivo
3. Tentativas de conciliação (ou de aclaramento) de posições diverdentes sobre o objectivo da empresa
4. Pressupondo na análise que o objectivo seja "criar valor" importará precisar e delimitar, com rigor, o que isso representa
5. Apurar a criação intrínseca de valor exige cautelas na escolha da valorimetria a utilizar
6. À Guisa de conclusão (e para além da "criação de valor na empresa")
Capítulo XXXV - Evitar as causas é a única forma de evitar os efeitos
Adenda - PIIP - Programa de investimentos em infra-estruturas prioritárias
Capítulo XXXVI - Entrevista à Fiscália (DGCI)
Capítulo XXXVII - Divagando em contabilidade
Capítulo XXXVIII - Contabilidade - Que paradigma?