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Monografia
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Centro de Estudos Fiscais
Convenções para evitar a dupla tributação celebradas por Portugal - 1º vol.- 1995.- Rainho & Neves, Ldª.- 580p 21cm. - (Direcção-Geral das Contribuições e Impostos)
Convenções com Alemanha, Áustria, Brasil, Espanha, Estados Unidos da América, Finlândia, França, Irlanda, Itália, Moçambique, Reino Unido e Suíça
ISBN 972-653-144-6 (Broch.) : Oferta
Direito Fiscal
- Convenção entre a República Portuguesa e a República Federal da Alemanha para evitar a dupla tributação em matéria de impostos sobre o rendimento e sobre o capital
- Convenção entre a República Portuguesa e a República da Áustria para evitar a dupla tributação em matéria de impostos sobre o rendimento e sobre o capital
- Convenção entre Portugal e a República Federativa do Brasil para evitar a dupla tributação em matéria de impostos sobre o rendimento
- Convenção entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre o rendimento
- Convenção entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre o rendimento
- Convenção com a Finlândia sobre dupla tributação em matéria de impostos sobre o rendimento e sobre o capital
- Convenção entre Portugal e a França para evitar a dupla tributação e estabelecer regras de assistência administrativa recíproca em matéria de impostos sobre o rendimento
- Convenção entre a República Portuguesa e a Irlanda para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre o rendimento
- Convenção entre a República Portuguesa e a República Italiana para evitar a dupla tributação e previnir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre o rendimento
- Convenção entre a República Portuguesa e a República de Moçambique para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre o rendimento
- Convenção entre Portugal e o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre o rendimento
- Convenção entre Portugal e a Suíça para evitar a dupla tributação em matéria de impostos sobre o rendimento e sobre o capital