Biblioteca TCN


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Analítico de Periódico



Oliveira, Rui Estrela
Uma brevissíma incursão pelos incidentes de qualificação da insolvência
O Direito, G.C. - Gráfica de Coimbra, Ldª / Almedina, Ano 142.º, 2010, V, p.931-987 23cm


Direito Comercial

I - Introdução
II - Caracterização preliminar do incidente e primeiras questões
III - A tramitação processual: A) O incidente pleno de qualificação da insolvência
B) O incidente limitado de qualificação da insolvência
IV - A insolvência culposa: A) Âmbito subjectivo
B) âmbito objectivo: 1. O comportamento doloso ou com culpa grave
2. As presunções
3. As sanções
V - A insolvência fortuita