11F
Monografia
1910
Bastos, Jacinto Fernandes Rodrigues
Notas ao código de processo civil - volume I.- 3.ª Edição, Janeiro de 1999.- Tipografia Lousanense, Ldª / Almedina.- 317p 23cm
Art. 1.º a 263.º
ISBN ? (Broch.) : €15,71
Direito Civil
Decreto-Lei n.º 44129, de 28 de Dezembro de 1961
Lista dos diplomas legislativos que alteram o Código
Livro I - Da acção
Título I - Da acção em geral
Capítulo I - Das disposições fundamentais
Capítulo II - Das partes
Secção I - Personalidade e capacidade judiciária
Secção II - Legitimidade das partes
Secção III - Patrocínio judiciário
Título II - Da acção executiva
Capítulo I - Do título executivo
Capítulo II - Das partes
Livro II - Da competência e das garantias da imparcialidade
Capítulo I - Das disposições gerais sobre competência
Capítulo II - Da competência internacional
Capítulo III - Da competência interna
Secção I - Competência em razão da matéria
Secção II - Competência em razão do valor
Secção III - Competência em razão da hierarquia
Secção IV - Competência territorial
Secção V - Disposições especiais sobre execuções
Capítulo IV - Da extensão e modificações da competência
Capítulo V - Das garantias da competência
Secção I - Incompetência absoluta
Secção II - Incompetência relativa
Secção III - Conflitos de jurisdição e competência
Capítulo VI - Das garantias da imparcialidade
Secção I - Impedimentos
Secção II - Suspeições
Livro III - Do processo
Título I - Das disposições gerais
Capítulo I - Dos actos processuais
Secção I - Actos em geral
Subsecção I - Disposições comuns
Subsecção II - Actos das partes
Subsecção III - Actos dos magistrados
Subsecção IV - Actos da secretaria
Subsecção V - Publicidade e acesso ao processo
Subsecção VI - Comunicação dos actos
Subsecção VII - Nulidades dos actos
Secção II - Aspectos especiais
Subsecção I - Distribuição
Divisão I - Disposições gerais
Divisão II - Disposições relativas à 1.ª instância
Divisão III - Disposições relativas aos tribunais superiores
Subsecção II - Citação e notificações
Divisão I - Disposições comuns
Divisão II - Citação
Divisão III - Notificações em prosessos pendentes
Divisão IV - Notificações avulsas