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Monografia
387
Lima, Fernando Andrade Pires; Varela, João Matos Antunes
Código civil - vol. III.- 2ª Edição, Setembro 1984.- Coimbra Editora.- 747p 24cm
Anotado, Art. 1251º a 1575º. Obra numerada (nº 0387) e rubricada por um dos autores
ISBN - (Broch.) : oferta
Direito Civil
Título I - Da posse
Capítulo II - Caracteres da posse
Capítulo III - Aquisição e perda da posse
Capítulo IV - Efeitos da posse
Capítulo V - Defesa da posse
Capítulo VI - Usucapião
Secção I - Disposições gerais
Secção II - Usucapião de imóveis
Secção III - Usucapião de móveis
Título II - Do direito de propriedade
Capítulo I - Propriedade em geral
Secção I - Disposições gerais
Secção II - Defesa de propriedade
Capítulo II - Aquisição da propriedade
Secção I - Disposições gerais
Secção II - Ocupação
Secção III - Acessão
Subsecção I - Disposições gerais
Subsecção II - Acessão natural
Subsecção III - Acessão industrial mobiliária
Subsecção IV - Acessão industrial imobiliária
Capítulo III - Propriedade de imóveis
Secção I - Disposições gerais
Secção II - Direito de demarcação
Secção III - Direito de tapagem
Secção IV - Construções e edificações
Secção V - Plantação de árvores e arbustros
Secção VI - Paredes e muros de meação
Secção VII - Fraccionamento e emparcelamento de prédios rústicos
Secção VIII - Atravessadouros
Capítulo IV - Propriedade das águas
Secção I - Disposições gerais
Secção II - Aproveitamento das águas
Secção III - Condomínio das águas
Capítulo V - Compropriedade
Secção I - Disposições gerais
Secção II - Direitos e encargos do comproprietário
Capítulo VI - Propriedade horizontal
Secção I - Disposições gerais
Secção II - Constituição
Secção III - Direitos e encargos dos condóminos
Secção IV - Administração das partes comuns do edifício
Título III - Do usufruto, uso e habitação
Capítulo I - Disposições gerais
Capítulo II - Direitos do usufrutuário
Capítulo III - Obrigações do usufrutário
Capítulo IV - Extinção do usufruto
Capítulo V - Uso e habitação
- Direito de habitação períódica
Título IV - Da enfiteuse
Diplomas que aboliram a enfiteuse
Título V - Do direito de superfície
Capítulo I - Disposições gerais
Capítulo II - Constituição do direito de superfície
Capítulo III - Direitos e encargos do superficiário e do proprietário
Capítulo IV - Extinção do direito de superfície
Título VI - Das servidões prediais
Capítulo I - Disposições gerais
Capítulo II - Constituição das servidões
Capítulo III - Servidões legais
Secção I - Servidões legais de passagem
Secção II - Servidões legais de águas
Capítulo IV - Exercício das servidões
Capítulo V - Extinção das servidões
Apêndice - Da enfiteuse
Capítulo I - Disposições gerais
Capítulo II - Constituição da enfiteuse
Capítulo III - Direitos e encargos do senhorio e do enfiteuta
Secção I- Disposições gerais
Secção II - Pagamento do foro
Secção III - Outros direitos e encargos
Capítulo IV - Extinção da enfiteuse
Capítulo V - Disposições transitórias