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Analítico de Periódico
Supremo Tribunal de Justiça
Nulidade de sentença - falta de pronúncia - recurso subordinado
Boletim do Ministério da Ivstiça, Gráfica Maiadouro, SA, n.º 464, p.442-445 23cm
Março de 1997. Jurisprudência. Acórdão de 6 de Fevereiro de 1997, Processo n.º 194/96 do Supremo Tribunal de Justiça
Direito Civil