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Monografia
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Sousa, Marcelo Rebelo; Alexandrino, José Melo
Constituição da república portuguesa.- 2000.- Lex.- 548p 24,5cm
Comentada. Introdução teórica e Histórica. Anotações. Doutrina e jurisprudência. Lei do tribunal constitucional.
ISBN 972-9495-91-2 (Encad.) : €24,66
Direito Constitucional
Introdução à Constituição da República Portuguesa
I. Génese e evolução da Constiuição
II. Definição de Constituição e suas dimensões
III. Gerações, tipos e famílias constitucionais
IV. História constitucional Portuguesa
V. Génese e revisão da Constituição da República Portuguesa
VI. Princípios fundamentais da Constituição da República Portuguesa
VII. Balanço e prospectiva
Constituição
Preâmbulo
Princípios fundamentais
Parte I - Direitos e deveres fundamentais
Título I - Princípios gerais
Título II - Direitos, liberdades e garantias pessoais
Capítulo II - Direitos, liberdades e garantias de participação política
Capítulo III - Direitos, liberdades e garantias dos trabalhadores
Título III - Direitos e deveres económicos, sociais e culturais
Capítulo I - Direitos e deveres económicos
Capítulo II - Direitos e deveres sociais
Capítulo III - Direitos e deveres culturais
Parte II - Organização económica
Título I - Princípios gerais
Título II - Planos
Título III - Política agrícola, comercial e industrial
Título IV - Sistema financeiro e fiscal
Parte III - Organização do poder político
Título I - Princípios gerais
Título II - Presidente da República
Capítulo I - Estatuto e eleição
Capítulo II - Competência
Capítulo III - Conselho de Estado
Título III - Assembleia da República
Capítulo I - Estatuto e eleição
Capítulo II - Competência
Capítulo III - Organização e funcionamento
Título IV - Governo
Capítulo I - Função e estrutura
Capítulo II - Formação e responsabilidade
Capítulo III - Competência
Título V - Tribunais
Capítulo I - Princípios gerais
Capítulo II - Organização dos Tribunais
Capítulo III - Estatutos dos Juízes
Capítulo IV - Ministério Público
Título VI - Tribunal Constitucional
Título VII - Regiões Autónomas
Título VIII - Poder Local
Capítulo I - Princípios gerais
Capítulo II - Freguesia
Capítulo III - Município
Capítulo IV - Região Administrativa
Capítulo V - Organização de Moradores
Título IX - Administração Pública
Título X - Defesa Nacional
Parte IV - Garantia e revisão da Constituição
Título I - Fiscalização da constitucionalidade
Título II - Revisão constitucional
Disposições finais e transitórias
Disposições finais e transitórias da Lei Constitucional n.º 1/97
Lei do Tribunal Constitucional